Imagem meramente ilustrativa
Créditos: Banco de Imagens/DICOM-TJRS
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, publicou o Edital Nº 001/2026–CECPODNR, de abertura do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro no Estado. O certame tem como objetivo o preenchimento de 247 serventias vagas, sendo 165 por provimento e 82 por remoção. Como parte do cronograma, será realizada uma audiência pública na próxima semana, dia 29/1, às 14h, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Na ocasião, será realizado o sorteio das serventias destinadas a vagas a serem ocupadas por candidatos portadores de deficiência, candidatos negros (pretos e pardos), candidatos indígenas e candidatos quilombolas, de acordo com a Resolução Nº 81/2009, do CNJ. O procedimento visa garantir a distribuição das cotas em todas as faixas de faturamento das serventias.
As inscrições preliminares do concurso poderão ser realizadas no período de 16/3 a 14/4, exclusivamente pelo site da FGV, executora do concurso. As provas (objetiva e escrita e prática) serão aplicadas a partir do final de junho, em Porto Alegre.
Estão habilitados a participar os candidatos que atendam aos requisitos previstos no edital, incluindo a comprovação de bacharelado em Direito ou de exercício, por no mínimo dez anos, de função em serviços notariais ou de registro (vagas por provimento), e titularidade de delegação no Estado do Rio Grande do Sul (remoção).
Parte do total das serventias vagas (10%) será destinada a candidatos com deficiência, enquanto serão destinadas do total de vagas por provimento 30% a candidatos negros (pretos e pardos, 25%), indígenas (3%) e quilombolas (2%). A definição das serventias que serão reservadas a esses públicos específicos serão conhecidas no sorteio a ser realizado na Audiência Pública.
O ato (Edital nº 002/2026–CECPODNR), acontece no dia 29/1, às 14h, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre (Praça Marechal Deodoro, nº 55, 6º andar, Centro Histórico), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJRS no YouTube.
Para acesso aos documentos relacionados ao IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do RS, e completas informações sobre o certame, incluindo a lista dos locais das serventias vagas e conteúdo programático, visite o site do TJRS.
Texto: Eduarda Silva
Diretora do Departamento de Imprensa: Rafaela Souza – dicom-dimp@tjrs.jus.br,
Diretora do Departamento de Relações Públicas: Analice Bolzan – dicom-drp@tjrs.jus.br,
Diretor do Departamento de Marketing Institucional e Comunicação Digital: Fabio Berti – dicom-dmic@tjrs.jus.br,
Diretora de Comunicação Social: Adriana Arend – dicom@tjrs.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook e/ou assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito.