Reunião ocorreu na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, ocasião em que também foram debatidas dinâmicas para evitar o sub-registro

O Magistrado Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), Dr. Anderson Santos dos Passos, reuniu-se com representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), na manhã desta segunda-feira (09/05), com o objetivo de dinamizar a atividade dos cartórios durante a realização de casamentos pelo Projeto Justiça Itinerante.

Segundo o Juiz Auxiliar, os cartórios têm relevante contribuição à população, em virtude da prática dos principais atos de cidadania da vida de uma pessoa. “Os cartórios de registro civil contribuem, decisivamente, para garantir cidadania aos indivíduos, desde a emissão de registro de nascimento – que já é feito na maternidade de maneira gratuita, até certidões de casamento e óbito, entre outros atos”, exemplificou Anderson Passos.

Na oportunidade, também foram debatidas dinâmicas para se evitar o sub-registro e o Magistrado ouviu os anseios dos cartórios sobre atos de abertura de firma.

O Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, destacou que “Tivemos um avanço relevante no que se refere ao registro de nascimento. Hoje os recém-nascidos já saem da maternidade registrados aqui em Alagoas e o sub-registro está sendo combatido em nosso Estado”.

O Presidente da Arpen afirmou que o objetivo do encontro foi para ajustar procedimentos. “Viemos tratar de assuntos relacionados à Justiça Itinerante, questões de praxe, mas que precisamos organizar para fazermos de uma forma que as atividades transcorram da melhor maneira”, disse Roberto Wagner Falcão.

Também participaram do encontro a vice-presidente da Arpen, Maria Rosinete Remígio, e o advogado Ives Bittencourt. Uma nova reunião será realizada com representantes do Fundo Especial Notarial e Registral (Funoreg) e do Projeto Justiça Itinerante.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

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Na manhã desta segunda-feira (09/05), o presidente da Comissão do Concurso Público destinado à outorga de delegação dos serviços Notariais e de Registro declarados vagos, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, presidiu, no pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a audiência pública para sorteio das vagas reservadas à Pessoa com Deficiência (Pcd) e à Pessoa Negra, nas modalidades de ingresso por provimento e ingresso por remoção.

O evento teve transmissão ao vivo pela página do TJTO no YouTube e contou com a presença dos membros da comissão: os juízes Roniclay Alves de Morais e José Ribamar Mendes Júnior; a juíza Ana Paula Brandão Brasil; a representante do Ministério Público, promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Tocantins, o advogado Jadson Cleyton dos Santos Sousa; e o representante titular da Serventia Extrajudicial, notário Geraldo Henrique Moromizato.

As inscrições para o concurso público começam no próximo dia 16 de maio e seguem até 17 de junho de 2022. O certame está sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) e mais informações podem ser acessadas através do link.

Fonte: Tribunal de Justiça do Tocantins

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