Atenção para o atendimento realizado nos plantões de óbitos.
Seguindo calendário anual do Poder Judiciário, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão está em recesso até o dia 6 de janeiro. Isso significa que as atividades internas e o atendimento ao público estão suspensos no período, que anualmente tem início no dia 20 de dezembro.
O cidadão ou cidadã que queira buscar providências junto à COGEX em face de eventual desconformidade nos serviços ofertados nos cartorários, poderá utilizar o e-mail (coprocessos_cogex@tjma.jus.br) ou o sistema PJeCor. As reclamações e denúncias recebidas pela Corregedoria do Foro Extrajudicial durante o recesso serão analisadas a partir do próximo dia 7 de janeiro, quando retomadas as atividades no órgão.
FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS
Apesar da paralisação das atividades da COGEX, todos os cartórios continuam funcionando normalmente, com exceção dos dias 24 e 31/12. Conforme dispositivo do Código de Normas vigente, os serviços extrajudiciais não funcionarão nessas datas. A orientação para quem precisa buscar os serviços dos cartórios neste fim de ano é se programar.
O mesmo vale para a emissão de autorização de viagem para crianças e adolescentes menores de 16 anos sem acompanhamento de parente maior de 18 anos até terceiro grau (avós, tios, irmãos, primos). O documento é obrigatório e pode ser obtido nos cartórios de notas, mediante ato de reconhecimento de firma, pelo responsável legal. Vale lembrar que os postos de autorização de viagem do Judiciário, na capital, também estão em recesso até o dia 6 de janeiro.
Já os plantões de óbitos em São Luís seguem sem alteração de funcionamento e atendem ao usuário de duas formas. Plantão noturno, das 18h às 8h, deve ser acionado apenas para os casos de urgência, em que há necessidade de transporte do corpo para outro município. A responsabilidade do plantão noturno no mês de dezembro é do cartório da 3ª Zona e o serviço pode ser acessado pelo telefone (98) 98548-2525.
O plantão diurno da capital funciona das 8h às 18h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e os cartórios atendem sob regime de revezamento nos sábados, domingos e feriados, incluindo os dias 24 e 31 de dezembro. Confira a Escala do Plantão de Óbitos Diurno para este fim de ano.
Nas demais comarcas com mais de um cartório de registro civil de pessoas naturais, como é o caso de Imperatriz, onde o Plantão de Óbitos funciona no Fórum Henrique de La Rocque, a escala é pelo juiz corregedor permanente. Já para as cidades com apenas um cartório, este terá a responsabilidade pela organização do regime de plantão, bem como da divulgação do telefone de atendimento junto à sociedade.
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
E-mail: asscom-cogex@tjma.jus.br
Instagram: @cogex.ma
(98) 2055-2315
Fonte: Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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