A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) disponibiliza aos cartórios integrados à Central de Informações do Registro Civil (CRC) o sistema de WEBSERVICE para geração automática do número do CPF no ato do registro de nascimento, agilizando ainda mais o novo serviço disponibilizado aos Cartórios de Registro Civil.
Através do webservice acoplado ao sistema interno da unidade passa a ser possível a inclusão automática do CPF no registro efetuado, bastando ao cartório encaminhar o manual do webservice ao seu respectivo desenvolvedor, para que inclua a funcionalidade no sistema interno da unidade.
Evento será realizado em Canela (RS) nos dias 15 e 16 de abril.
Já estão abertas as inscrições para o X Encontro Notarial e Registral, que será realizado nos dias 15 e 16 de abril, no Hotel Continental, em Canela.
A programação será iniciada às 13h de sexta-feira(15.04), com atividades até o final da tarde de sábado (16.04).
O primeiro painel do evento será “Imagem + Atuação de Notários e Registradores = Identidade Corporativa”, que terá como participantes o jornalista, Promotor de Justiça aposentado, Professor de Direito Penal e Processo Penal, Dr. Claudio Brito; e o professor da área de Educação Executiva da ESPM, Mestre em Administração de Recursos Humanos, consultor especialista em treinamentos e capacitação de pessoas na Gestão de Cartórios, Gilberto Cavicchioli. Como moderador, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, o registrador público de Teutonia, Dr. Paulo Ricardo de Avila.
Ainda na tarde de sexta-feira, a partir de 15h30min, o segundo painel, com o tema “O Direito Material e o Usucapião Extrajudicial”, tendo como painelistas o Dr. Armando Antônio Lotti, Procurador de Justiça, 17ª Câmara Cível, Ministério Público – RS, um representante da OAB-RS, e o Vice-Presidente do Colégio Registral, titular da 1ª Zona de Porto Alegre, Dr. João Pedro Lamana Paiva. A registradora de imóveis de Canguçu e conselheira fiscal do Colégio Registral, Dra. Adelle Ribeiro Coelho Sandri, será a coordenadora deste painel.
Para finalizar a programação da sexta-feira, a palestra “Mediação nos serviços notariais e registrais”, com o Dr. Angelo Volpi Neto, Tabelião de Curitiba.
À noite, a partir das 20h, haverá coquetel de abertura, no próprio Hotel Continental.
No sábado, o terceiro painel abordará o tema “Ordenamento da Estrutura Fundiária e a Atuação do Notário e do Registrador” – Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), Instrução Normativa Conjunta RFB-INCRA 1581/2015 e a Lei 5268, e o Georreferenciamento. Como painelistas, Richard Martins Torsiano, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária – Incra – DF; Luís Renato Jasniewicz, Chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA – RS; Orides Langer, Chefe de Serviço de Cadastro Rural INCRA – RS; Dr. Júlio César Weschenfelder, registrador público de Vera Cruz, e Dr. Adriano Damásio, Oficial dos Registros Públicos da Comarca de Herval – RS, Diretor de Ensino e Informática no Colégio Registral do RS. Na coordenação do painel estarão a Dra. Margot Virgínia Silveira de Souza, Oficial do Registro civil e Especial de Tupaciretã e presidente da ARN – RS e o Dr. Newton Claudio Cheron, Registrador de Imóveis de Rosário do Sul, Diretor de Eventos do Colégio Registral do RS.
Em seguida, o painel “Estatuto da Pessoa com Deficiência”.
A última palestra do dia abordará o tema “As alterações do Novo CPC na atividade do Tabelionato de Protestos”, com Henrique Ott Vanoni.
Para finalizar, o tradicional pinga-fogo, momento de trocar informações e dirimir dúvidas.
Ainda há palestras e palestrantes a serem definidos para a parte da manhã de sábado.
Clique aqui para fazer o download da Ficha de Inscrição, que deverá ser enviada para os e-mails informatica@colnotrs.org.br ou secretaria@colegioregistralrs.org.br.
1. A Associação dos Registradores Imobiliários – ARISP, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, formalizaram em 07 de novembro de 2013, com a anuência da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, um Termo de Cooperação Técnica para viabilizar o fluxo de informações entre o Sistema Paulista de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR-SP) e os Registros de Imóveis de São Paulo.
2. O fluxo de informações entre o Cadastro Ambiental Rural – CAR/SICAR e os cartórios de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo está previsto e autorizado normativamente através dos itens 12.5.1, 12.6.4, 125.1.1 e 125.1.2, do Capítulo XX das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.
3. O acesso ocorrerá através de acesso ao sistema com o CPF do Oficial de Registro de Imóveis em razão de necessidade de preservação do sigilo das informações contidas no cadastro ambiental e previsão contida no art. 31, inciso IV, da Lei nº 8.935/94.
4. Para obtenção do acesso, o registrador deverá entrar no SiGAM, através da página do SiCAR-SP (www.ambiente.sp.gov.br/sicar, “Clique aqui e cadastre-se”) e fazer um cadastro como Novo usuário. Caso o Oficial já tenha o acesso ao SIGAM, não é necessário criar outro usuário.
5. Depois de finalizar o cadastro, deve ser enviado um e-mail aos cuidados da Diretoria de Meio Ambiente (sustentabilidade@arisp.com.br, contendo o CPF, nome do oficial e respectiva comarca, para que a ARISP providencie a liberação do acesso em poucos dias úteis.
6. O Oficial deve aguardar um e-mail de retorno do SiCAR-SP com a liberação do acesso.
7. Depois de providenciado o login no sistema SIGAM, deve o Oficial acessar o link “instituições parceiras” para ter acesso completo ao Cadastro Ambiental Rural – CAR/SICAR.
8. Todas as solicitações e questionamentos devem ser encaminhados para a ARISP, e-mails sustentabilidade@arisp.com.br ou marcelo.mm.melo@gmail.com
Marcelo Augusto Santana de Melo
Diretor de Meio Ambiente da ARISP
(marcelo.mm.melo@gmail.com)
