A corregedora-geral Anildes Cruz e o juiz auxiliar da CGJ, Gladiston Cutrim, estiveram reunidos na manhã de quinta-feira (17), com os membros da Defensoria Pública do Estado, Antonio Peterson Leal (Corregedor-Geral) e Mauro Henrique Chaves (Núcleo da Família e Registros Públicos); e com a assistente social Natália Tinoco Nascimento.
Na pauta do encontro que aconteceu na sede da Corregedoria Geral da Justiça, a apresentação de proposta de provimento com a finalidade de melhorar os procedimentos de registro tardio de nascimento nas serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão.
A proposta visa a complementação e readequação às disposições do Provimento nº 28/2008, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o registro tardio de nascimento. A corregedora garantiu que será realizado um estudo aprofundado acerca das sugestões trazidas pela Defensoria Pública para as alterações necessárias ao bom funcionamento dos serviços notariais de registros.
O juiz Gladiston Cutrim, ressaltou que a sugestão é uma contribuição, visando à melhoria da prestação dos serviços à sociedade. “Qualquer tipo de atualização procedimental fomentada pelo diálogo entre as instituições é bem-vinda”, enfatizou o magistrado.
Fonte: TJ/MA | 17/03/2016.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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