Falar da Lei Brasileira de Inclusão é falar de democracia.
A ANOREG/SP disponibiliza o Guia LBI elaborado pela deputada Mara Gabrilli, relatora da Lei Brasileira de Inclusão, para que os cartórios possam conhecer e se adequar para receber pessoas com deficiência em suas dependências.
A Bíblia tem uma regra simples. Deus chama os homens ao arrependimento e à prática da verdade. E a regra prática de fé é crer no Senhor e seguir os seus mandamentos. Quem abraça os princípios bíblicos tem o privilégio da confissão e a possibilidade de mudança de conduta, como se viu em Éfeso, na terceira viagem missionária de Paulo: “Muitos dos que creram vieram confessando e denunciando publicamente as suas próprias obras” (Atos 19:18).
Santo Deus, como seria bom se a verdade e o arrependimento viessem a encontrar abrigo na mente de nossos políticos e governantes. Quanta coisa poderia mudar! Quanta coisa boa poderia acontecer neste País com a confissão dos próprios pecados! Com uma pequena porção do espírito de servir o próximo invadindo nossas mentes e corações, certamente teríamos governantes e governados comprometidos com a causa e a coisa pública. Não seríamos movidos por interesses próprios e poderíamos até mesmo encontrar homens com o mesmo espírito que moveu o apóstolo Paulo rumo a Jerusalém: “Agora, compelido pelo Espírito, estou indo para Jerusalém, sem saber o que me acontecerá ali, senão que, em todas as cidades, o Espírito Santo me avisa que prisões e sofrimentos me esperam. Todavia, não me importo, nem considero a minha vida de valor algum para mim mesmo, se tão-somente puder terminar a corrida e completar o ministério que o Senhor Jesus me confiou, de testemunhar do evangelho da graça de Deus” (Atos 20:22-24).
Quando eu não considerar a vida preciosa para mim mesmo, é certo que eu deixarei espaço para a manifestação do espírito de servo. E servir pessoas tem grande relevância no Reino de Deus. Seria isso um sonho de difícil realização neste mundo sem rumo?! O próprio Senhor Jesus dá a resposta na parábola do camelo e da agulha. Depois que Jesus terminou o relato com a afirmação severa de que é mais fácil um camelo passar pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar no Reino de Deus, os discípulos, perplexos, perguntaram: Quem pode ser salvo? Jesus respondeu: “Para o homem é impossível, mas para Deus todas as coisas são possíveis” (Mateus 19:23-26).
Verdade e arrependimento ainda podem invadir Brasília. A voz das ruas poderia clamar por confissão e misericórdia. Assim como é possível para mim e para você, muitos políticos podem alcançar a salvação estabelecida na cruz de Cristo e firmar os passos na verdade. Deus não faz acepção de pessoas. Ele sempre espera arrependimento. Porque Jesus de Nazaré pagou a conta dos nossos pecados eu posso ter esperança (Colossenses 2:14). Creia no Senhor, ele é poderoso para fazer infinitamente mais do que tudo o que pedimos e sonhamos (Efésios 3:20). Os repudiados podem ser salvos. Os praguejadores e os soberbos também! O apelo de Deus é constante – Arrependei-vos! Todos nós podemos abraçar a verdade e confessar as próprias obras. A verdade liberta (João 8:32). Oremos pelo Brasil!
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* O autor é Procurador da República aposentado, Oficial do 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José dos Campos/SP, colaborador do Portal do Registro de Imóveis (www.PORTALdoRI.com.br) e colunista do Boletim Eletrônico, diário e gratuito, do Portal do RI.
O Instituto Datafolha realizou, no final de 2015, pesquisa junto aos usuários de cartórios de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Os entrevistados elegeram os cartórios como a instituição mais confiável do país, dentre todas as instituições públicas e privadas.
A pesquisa apontou o nível de satisfação dos usuários com as atividades extrajudiciais. Na avaliação da confiança nas instituições públicas, com notas de 0 a 10, os cartórios conquistaram a primeira posição, com média 7,6, à frente, por exemplo, dos Correios. Já na comparação dos cartórios com todos os demais serviços públicos, 77% dos usuários consideraram os cartórios ótimos ou bons. A pesquisa ainda apurou que 74% dos usuários são contra alterações no sistema atual.
Ao lado desta credibilidade e qualidade, chama a atenção o resultado do relatório Doing Business, produzido pelo Banco Mundial, segundo o qual o custo de transmissão de imóveis no Brasil (gastos com escritura pública, registro e imposto Municipal) é menor do que o praticado nos países ricos e o da média da América Latina: 3,5% Brasil (SP), 4,2% Países Ricos e 6,1% América Latina.
Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG BR), Rogério Portugal Bacellar, a avaliação positiva é reflexo do esforço da categoria para aprimorar o sistema extrajudicial e do perfil constitucional que ela ostenta, que compreende a gestão privada, a responsabilidade pessoal dos titulares e a fiscalização do Poder Judiciário. “Nos dedicamos constantemente ao aperfeiçoamento do sistema, investindo em gestão, capacitação e tecnologia a fim de proporcionarmos ao cidadão segurança jurídica e acesso fácil, rápido e seguro às informações e às nossas atividades”, ressalta Bacellar.
Universo pesquisado – Foram entrevistados homens e mulheres com mais de 18 anos, abordados na saída dos cartórios, logo após a utilização do serviço. No total foram ouvidas 1.045 pessoas de quatro capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba) e do Distrito Federal. As abordagens ocorreram no período de 29 de outubro a 04 de novembro, em 97 cartórios, em diferentes horários e dias da semana, de forma a ser representativa da população usuária deste tipo de serviço.
A maior parcela é composta por homens, 55% têm ensino superior, com renda acima de cinco salários mínimos, e 86% faz parte da população economicamente ativa. Além disso, 57% foram ao cartório para uso próprio e 32% para uso de empresa. Dentre as categorias, os mais utilizados são os de Notas e de Registro Civil, com 44% e 39% respectivamente.
Sobre a Anoreg- BR
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) congrega mais de 15 mil cartórios distribuídos em todos os estados, municípios e na maioria dos distritos brasileiros, os quais empregam direta e indiretamente mais de 500 mil pessoas. Entre os objetivos da atividade extrajudicial destacam-se a garantia de autenticidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos. A entidade nacional tem legitimidade, pelos poderes constituídos, para representar todas as especialidades em qualquer instância ou tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres. Acesse: www.anoreg.org.br
