Nesta terça-feira, dia 9, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, pela primeira vez, dados sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a todos os Cartórios de Títulos e Documentos no território brasileiro a habilitar ou celebrar casamento civil ou converter união estável entre pessoas de mesmo sexo em casamento, possibilitou o levantamento das informações.
Desde que entrou em vigor, em maio de 2013, foram realizados 3.701 registros de casamentos entre cônjuges de mesmo sexo, dos quais 52% foram entre mulheres e 48% entre homens.
Sudeste concentra maior percentual – O levantamento do IBGE apontou que o Sudeste, com 65,1%, concentrava o maior percentual de casamentos de cônjuges de mesmo sexo, seguido em proporções bem menores pelo Sul (14,2%), Nordeste (13,4%), Centro-Oeste (5,8%) e Norte (1,5%). No Sudeste, São Paulo teve a maior concentração percentual de casamentos entre pessoas de mesmo sexo, registrando 80,8% do total da região.
Do montante de 1.775 casamentos entre cônjuges masculinos, 897 (50,5%) foram realizados no estado de São Paulo, sendo 428 na capital. Em segundo lugar entre as unidades da Federação vieram Santa Catarina, com 126 (10,7%), e Rio de Janeiro, com 112 (6,3%). Para os casais femininos, que totalizavam 1.926 registros de casamentos, novamente São Paulo teve o maior percentual entre as unidades da Federação, com 1.048 (54,4%), sendo 372 na capital. Em seguida vieram Minas Gerais, com 109 (5,7%), Ceará, com 104 (5,4%) e Rio de Janeiro, com 99 (5,1%).
Idade dos casais – A média de idade observada para os cônjuges de mesmo sexo foi de 37 anos para os homens e 35 anos para as mulheres, mais alta do que nos casamentos de cônjuges de sexo diferente (30 e 27 anos, respectivamente). No que se refere às unidades da Federação, observam-se flutuações das idades medianas entre os cônjuges masculinos. Rio de Janeiro e Piauí registraram as maiores idades medianas, ambos com a idade de 42 anos. E logo em seguida,com idade mediana ligeiramente menor, o Rio Grande do Sul, com 39 anos. As menores idades medianas foram verificadas em Sergipe (26 anos), Maranhão (29 anos) e Pará (32 anos). Para o conjunto dos cônjuges femininos, as maiores idades medianas foram encontradas no Amazonas (41 anos) e Rio Grande do Norte e Paraíba, ambos com 40 anos. As menores idades foram observadas no Piauí (31 anos), Rondônia, Maranhão, São Paulo e Mato Grosso do Sul, todos registrando a idade mediana de 33 anos.
Observou-se também a predominância de casamentos entre pessoas solteiras, tanto entre os casais masculinos (82,3%), como nos femininos (75,5%). Por outro lado, a proporção observada de recasamentos (quando pelo menos um dos cônjuges tinha o estado civil divorciado ou viúvo) era maior entre as mulheres, que representava 24,3%. Para os homens, essa proporção foi de 17,4%. Veja o levantamento completo em www.ibge.gov.br.
Fonte: IBDFAM – Com informações do IBGE | 10/12/2014.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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