O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou termo de cooperação com a Inspeção Geral de Serviços Judiciários da França para troca de informações e de experiências que resultem em aperfeiçoamento técnico mútuo. O acordo foi firmado na manhã da última quarta-feira (10/12) pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e pelo inspetor-geral francês, François Feltz.
O acordo prevê intercâmbio de documentos e de relatórios, troca de experiências relacionadas a coleta, sistematização e divulgação de dados sobre tribunais e atualização sobre métodos de correição. “Penso que, nessa troca, o favorecimento para ambos será muito proveitoso, porque, como disse o inspetor, lá eles têm 50 anos a mais de experiência que nossa Corregedoria Nacional”, disse Nancy Andrighi, que assinou o termo por delegação do presidente do CNJ.
Durante o encontro, os signatários dividiram informações sobre os respectivos órgãos. No modelo francês, por exemplo, a correição de juízes é ligada ao Ministério da Justiça, enquanto no Brasil o Judiciário tem autonomia para abrir processos disciplinares que envolvem seus integrantes. Eles também apontaram a importância de magistrados exercerem valores como integridade, imparcialidade e modéstia em todos os aspectos de suas vidas.
Para o inspetor francês, o acordo com o Brasil será produtivo porque os países têm desafios semelhantes a enfrentar. “Dividimos os mesmos problemas, as mesmas dificuldades e os mesmos sucessos. Aí está a riqueza do intercâmbio, do convívio que vamos firmar”, disse Feltz. “Eu dou muito importância aos intercâmbios de métodos, à construção de novas ferramentas e à definição de procedimentos de inspeção que respeitem os princípios do respeito e da independência da Justiça”, completou.
Fonte: CNJ | 11/12/2014.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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