O TJSP realizou ontem (16) a primeira reunião do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), iniciativa pioneira, criada para resolver conflitos por meio de alternativas como a conciliação ou amenizar o desgaste causado às partes em decorrência de uma reintegração de posse. Três processos estiveram em pauta – um da Comarca de Osasco, um do Foro Regional de Santana e outro do Foro Regional do Ipiranga.
O primeiro conflito dialogado envolvia uma área de 200 mil m², com cerca de 3 mil barracos e um número estimado de 10 mil a 12 mil pessoas. O segundo conflito envolvia terreno com 6.983 m² e 186 famílias, e o último abrangia uma área de 2 mil m² e 39 famílias.
O Gaorp, presidido pelo juiz assessor da Presidência do TJSP Kleber Leyser de Aquino, é coordenado pelo Gabinete de Planejamento e Gerenciamento de Riscos e Crises do TJSP e composto por representantes dos governos Federal, Estadual e Municipal. O grupo reúne-se com os magistrados responsáveis pelos processos, com as partes envolvidas e os interessados na causa.
Também participaram do encontro os integrantes do Gaorp juízes Carlos Henrique André Lisboa (juiz assessor da Vice-Presidência, representando esse órgão) e Regis de Castilho Barbosa Filho (juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça, representando esse órgão). A próxima reunião do Gaorp ocorrerá em janeiro de 2015.
Fonte: TJ/SP | 16/12/2014.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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