A Corregedoria-Geral de Justiça implanta nesta quinta-feira, 18 de dezembro, às 16h30, o serviço de emissão de registro de óbito na Unidade Interligada de Registro Civil da Santa Casa da Misericórdia. A sala da unidade fica no 1º andar (corredor do Salão Nobre), entrada pela Portaria da Ala C, na Rua Ceará.
O hospital é o primeiro a receber esse serviço em sua unidade interligada, responsável também por emitir certidões de nascimento diretamente do estabelecimento de saúde em que o parto ocorreu.
No caso de óbito ocorrido na Santa Casa, através desse posto informatizado, as informações necessárias à execução do registro são enviadas aos cartórios, que realizam o registro e o remetem de volta para a unidade interligada. O documento recebido é impresso, selado e entregue à família do falecido. O serviço, além de promover a cidadania, objetiva facilitar a vida dos parentes, que não precisarão ir ao cartório para requerer a certidão de óbito.
A inovação é resultado da parceria entre a Corregedoria-Geral de Justiça, o Governo Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), que desenvolveu e disponibilizou o sistema eletrônico. Na Corregedoria os trabalhos estão sendo executados pela Gerência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Genot).
Fonte: TJ/MG | 17/12/2014.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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