XX Congresso Notarial Brasileiro: o Rio de Janeiro recebe o mundo notarial

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Em comemoração aos 450 anos de instituição do notariado no País, 86 países do mundo estarão na Cidade Maravilhosa para os eventos internacionais da UINL para debater o incremento da atividade no Brasil. Inscrições Abertas!
Três grandes eventos em um só local. É com este cardápio variado de atrações que o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) convida todos os notários brasileiros e a comunidade jurídica nacional para o redescobrimento da atividade notarial no Brasil. Entre os dias 28 de setembro e 3 de outubro notários do Brasil e de 86 países de todo o mundo estarão no Sheraton Rio Hotel & Resort, em São Conrado, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Para comemorar os 450 anos de instalação do primeiro Tabelionato de Notas no Brasil, o CNB/CF, entidade representativa de todos os Tabeliães de Notas do Brasil, com apoio de todas as Seccionais Estaduais realizará entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro de 2015, na cidade do Rio de Janeiro (RJ) o XX Congresso Notarial Brasileiro, evento multidisciplinar voltado para notários, escreventes, operadores do Direito e estudantes de todo o Brasil, focado no debate sobre os principais temas atuais da atividade no cenário nacional, congregando assuntos de Direito de Família, Sucessões, Civil e Patrimonial.

Neste grande evento, que será realizado conjuntamente com as Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL) e a 2ª Conferência Afro-Americana, serão debatidos temas cruciais para o futuro da atividade notarial e que definirão as bases nacionais para a prestação do serviço no novo cenário de interligação eletrônica e transmissão de atos entre cartórios de todo o Brasil.

As inscrições já estão abertas. Não deixe de vir, o Rio de Janeiro e o futuro do notariado esperam por você.

Inscrições: www.congressonotarial.com.br.

Fonte: Notariado | 16/03/2015.

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STF: Saiba Mais desta semana explica diferença entre inventários judicial e extrajudicial

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O quadro Saiba Mais desta semana, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do inventário. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Luiz Carlos de Moura Adami, especialista em Direito Público, explica a diferença dos inventários judicial e extrajudicial.

O advogado esclarece ainda se são as obrigatórias a contratação de um advogado e a nomeação de um inventariante nesses casos, o que é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), qual o prazo para finalizar o processo e como é feita a divisão de bens.

Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.

Fonte: STF | 13/03/2015.

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TJ/SP: NÚMEROS COMPROVAM QUE CONCILIAÇÃO É O MELHOR CAMINHO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

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Cada vez mais é claramente percebível a transição da cultura da litigiosidade para uma outra, a da pacificação, meio eficiente de resolver conflitos de forma participativa por meio da conciliação, em que as partes se sentam à mesa para negociar e chegar a um acordo comum. O sucesso dessa empreitada deve-se em grande parte ao trabalho dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), em funcionamento desde outubro de 2011.

De acordo com estatística das atividades de 2014, o Cejusc Central – primeiro a ser instalado – realizou 13.122 audiências (7.511 de família e 5.611 cíveis), obtendo índice de 91,91% de resolução das questões envolvendo assuntos de natureza familiar e de 72,18% das cíveis. Todas elas foram reclamações pré-processuais, aquelas que não haviam ingressado na Justiça. Significa ainda que mais de 10 mil ações deixaram de virar processo e que 20 mil pessoas – um processo tem no mínimo duas partes – saíram vitoriosas dos conflitos, pois a resolução foi acertada por elas.

A criação do Cejusc segue a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe da Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses. O Tribunal de Justiça de São Paulo tem 125 unidades em funcionamento no Estado; neste mês, o Município de São Joaquim da Barra será contemplado.

Fonte: TJ – SP | 13/03/2015.

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