Depois de dois anos de pandemia, com longos períodos de atividades exclusivamente remotas, desde março a Corregedoria Geral da Justiça tem cumprido um cronograma de correições presenciais em diversas comarcas do estado. Ao todo, foram 34 correições em unidades judiciais, nove em unidades extrajudiciais e uma em penitenciária. As correições permitem um contato mais direto da CGJ com servidores, magistrados e delegatários dos serviços extrajudiciais.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, tem sido priorizado o papel orientador da Corregedoria. Os trabalhos foram realizados com foco na disseminação de boas práticas para enfrentamento de gargalos formados no período da pandemia, em especial em relação aos processos físicos, e do demandismo predatório. As equipes de correição atuam na divulgação das ferramentas tecnológicas disponíveis no sistema processual (SAJ) para aumento da eficiência das unidades judiciárias; no tratamento adequado dos executivos fiscais; e no rigor no controle do recolhimento de custas e emolumentos. “Os relatos, opiniões e sugestões têm sido internalizados pelas equipes de correição para estudos, sempre com foco na melhoria dos serviços prestados ao jurisdicionado”, relata o corregedor.
Em 14 de março, houve correição no
Foro Regional do Ipiranga (1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, 1ª Vara da Família, Vara Criminal, Vara do Juizado Especial Cível e Vara da Infância e da Juventude) e 18º Tabelionato de Notas, ambos com a presença do corregedor-geral. No dia 24 do mesmo mês, as correições aconteceram em Itu e Salto. Em Itu, a equipe foi ao 1º Tabelionato de Notas e de Protesto e às 1ª e 3ª Varas Cíveis, Vara da Família e 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica. Em Salto, houve correição no Oficial de Registro Civil da cidade e nas 1ª e 2ª Varas Judiciais. No dia seguinte, foi a vez de Indaiatuba: 1º Tabelionato de Notas e de Protesto; 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas Criminais e Vara do Juizado Especial Cível; e Oficial de Registro Civil.
No mês de abril, no dia 11, foi a vez da correição na Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública. No final do mês, a equipe percorreu diversas comarcas: no dia 27, as correições passaram por Chavantes (Vara Única e Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos), Ipaussu (Vara Única) e Santa Cruz do Rio Pardo (1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, Vara Criminal e JEC). No dia seguinte, foi a vez de Ourinhos, com trabalhos nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas Criminais, Serviço de Anexo das Fazendas e Vara do JEC; e no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica e no 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos. O corregedor-geral da Justiça realizou audiências na comarca, inclusive com a participação de integrantes das comarcas visitadas no dia anterior. Fechando o mês, no dia 29 houve correições no Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Santa Cruz do Rio Pardo e na Penitenciária I – Dr. Paulo Luciano de Campos, em Avaré.
Participaram dos trabalhos os juízes da equipe de gabinete: Fernando Antonio Tasso, Karina Ferraro Amarante Innocencio, Rodrigo Nogueira e Roger Benites Pellicani; da equipe de correição: Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña, Felipe Albertini Nani Viaro, Gustavo Santini Teodoro, Juliana Amato Marzagão, Sidney da Silva Braga, André Gustavo Cividanes Furlan, Flavia Castellar Oliverio, Maria Fernanda Belli e Iberê de Castro Dias; e da equipe extrajudicial: Caren Cristina Fernandes de Oliveira, Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, Josué Modesto Passos, Leticia Fraga Benitez e Stefânia Costa Amorim Requena.
Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
