O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em parceria com os Registradores Civis das Pessoas Naturais de Porto Alegre e o Comitê Gestor do Plano Social da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, vai oferecer a partir desta terça-feira (14/5) postos fixos para o atendimento de pedidos de certidões de nascimento e casamento por quem perdeu os documentos durante as cheias. A emissão das certidões é gratuita.
Estão definidos sete endereços na capital gaúcha, incluindo o Foro Regional do Partenon. O horário de atendimento será das 12h às 17h. Nos cartórios, o atendimento inicia às 9h.
Confira os endereços:
– Shopping João Pessoa, na Avenida João Pessoa, 1831, 3º pavimento – Bairro Farroupilha
– Tudo Fácil Zona Norte (Shopping Wallig): Avenida Assis Brasil, 2611, 3 pavimento – Passo D’Areia
– Foro Regional do Partenon: Avenida Coronel Aparício Borges, 2025 – Partenon
– Cartório de Registro Civil da 4ª Zona, Av. Osvaldo Aranha, 374 – Bom Fim
– Cartório de Registro Civil da 5ª Zona, Rua Dr. Campos Velho, 1327 – Cristal
– Cartório de Registro Civil da 6ª Zona, Av. Sertório, 6799/loja 207 – Sarandi
– Cartório de Registro Civil da 8ª Zona, Av. Edgar Pires de Castro, nº 1925, loja 09 – Hípica
A expansão do serviço, que já vem sendo prestado emergencialmente desde o dia 6/5 diretamente nos abrigos temporários da cidade, busca chegar a pessoas que também foram desalojadas de seus lares, mas foram acolhidas nas casas de parentes ou amigos, explica o Juiz-Corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz.
Além da recuperação de certidões de nascimento e casamento, estrangeiros residentes no país afetados pelas enchentes podem igualmente procurar esses postos para solicitar o registro nacional de imigrantes. “A Corregedoria-Geral da Justiça do RS está ampliando as ações já desenvolvidas para, com maior celeridade, regularizar a identidade jurídica da população, e ajudarmos a iniciar a reconstrução”, afirma o magistrado.
A ação emergencial Recomeçar é preciso! já fez mais de 2.900 atendimentos em abrigos temporários de Porto Alegre e cidades do interior gaúcho. Desde o início do mutirão de recuperação documentos, na semana passada, entidades têm se juntando ao esforço, possibilitando beneficiar mais gente.
Ainda para o mês de maio – prevista para o a semana de 27 a 31/5, caso haja condições de segurança – uma mobilização em maior escala, deverá reunir diversas instituições e órgãos para a prestação de serviços à população.
O programa Recomeçar é preciso é fruto de parceria entre a Presidência do TJRS, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os Registradores Civis do RS.
Texto: Márcio Daudt
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Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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