Painel abre o segundo dia do evento que trará inúmeras reflexões acerca do tema central do Congresso: “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”

“O Registro Civil e sua conexão com os povos originários” é o tema que abrirá as discussões do segundo dia do Conarci 2023, evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e que acontecerá entre os dias 28 e 30 de setembro no hotel Deville Prime, em Salvador, na Bahia. As inscrições já estão abertas no site oficial.

No dia 29 de setembro, a partir das 9h, Gustavo Fiscarelli, presidente da entidade, conduz o Painel com a participação de Álvaro Dias Gonzaga, professor e livre docente na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e membro internacional do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional; e Tiago Almeida Lima, e especialista em Direito Notarial e Registral, em Direito Tributário e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP.

Em solo baiano e chegando a sua 29ª edição, o maior evento do Registro Civil brasileiro trará inúmeras reflexões acerca do tema central do evento: “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”. O encontro também vai abordar questões como Direito Civil, Processual Civil, Internacional, de Família, da Personalidade, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Índio, entre outros.

O evento será sediado no hotel Deville Prime, em Salvador, e acontecerá entre os dias 28 e 30 de setembro. Promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), a convenção é voltada aos registradores de pessoas naturais e discute temas pertinentes à classe.

As inscrições devem ser feitas no site oficial do Conarci 2023.

Fonte: Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.

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Provimento foi assinado na manhã de ontem e considerou, dentre outros aspectos, a necessidade de se utilizar meios mais seguros e eficientes.

O Corregedor Geral da Justiça da Paraíba (CGJ/PB), Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, assinou na manhã de ontem, 17/07/2023, o Provimento CGJ n. 94/2023, que regulamenta a publicação de editais eletrônicos no serviço de Registro de Imóveis e considerou a necessidade de se utilizar meios mais seguros, eficientes e menos onerosos aos usuários do serviço extrajudicial, entre outras justificativas.

Segundo a notícia publicada pela CGJ/PB, “as intimações e notificações por edital de competência dos Oficiais de Registro de Imóveis poderão ser publicadas em jornal eletrônico ou portais eletrônicos de publicação periódica regularmente constituídos, a exemplo da plataforma de Registro Imobiliário do Brasil – RIB (www.registrodeimoveis.org.br).”

O Provimento ainda prevê que o jornal ou portal de comunicação eletrônica “deverá permitir consulta por qualquer pessoa, sem custo e independentemente de cadastro prévio, além de possuir atributos de segurança da informação. Os oficiais de Registro de Imóveis encaminharão os editais para a publicação eletrônica por meio de preenchimento do formulário disponível na plataforma escolhida.”

Centros de Cidadania

Durante a cerimônia o Juiz-Corregedor Antônio Carneiro declarou que a intenção da CGJ/PB é aproximar as Serventias Extrajudiciais do Estado e que os serviços devem ser aprimorados, fazendo com que “a população tenha a certeza de que os cartórios não são apenas locais de atividade burocrática, mas, verdadeiros centros de cidadania.”

Associações se manifestam

A Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI/PB), Cláudia Cristina Lima Marques, ressaltou que a medida resultará em celeridade e benefícios aos Registros de Imóveis e aos usuários e agradeceu a atuação o acolhimento da CGJ/PB. Para o Presidente da Associação dos Notários e Registrados da Paraíba (ANOREG/PB), Carlos Ulysses Neto, a atuação conjunta entre a Associação e a Corregedoria vêm resultando em mais modernização para o Extrajudicial do Estado.

Fonte: Instituto de Registro Imobiliário do Brasil com informações do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

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