A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), considerando a necessidade de alterações no cronograma de inspeções presenciais de 2021 em razão do período em que o Rio Grande do Sul permaneceu sob bandeira preta no Distanciamento Controlado, informa aos notários e registradores gaúchos o novo cronograma disponível neste link, conforme despacho proferido no expediente SEI nº 8.2020.0010/000330-3, pela eminente corregedora-geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.

Assim que o sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) for normalizado, o cronograma constará regularmente na página dos Serviços Notariais e de Registro, em substituição ao anterior. A CGJ-RS ressalta que as inspeções presenciais do cronograma de 2021 que eventualmente não puderem ser realizadas em decorrência de nova alteração dos critérios relativos à pandemia, migrarão para o cronograma de 2021 das inspeções a distância, ou serão realocadas oportunamente no cronograma de 2022.

Fonte: Anoreg

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.

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O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, conjuntamente, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos arts. 88 e 90, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,

CONSIDERANDO que as atividades notariais e de registro, mesmo exercidas em regime de direito privado, derivam de delegação do Poder Público e estão sujeitas ao controle e fiscalização do Poder Judiciário;

CONSIDERANDO as informações constantes no Comunicado SIRC nº 02/2021;

CONSIDERANDO a comunicação que deu origem ao TJ-ADM-2021/13226, e as decisões proferidas nos respectivos autos;

AVISAM:

A todos os Oficiais Titulares, Interinos e Interventores dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado da Bahia que a nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC foi disponibilizada em 13/04/2021, e que nela houve alteração no dicionário de dados, a adaptação dos códigos de justificativas poderá ser realizada até o dia 31/12/2021. Enquanto isso, haverá a retrocompatibilidade com a versão anterior.

Secretaria das Corregedorias, 11 de maio de 2021.

DES. JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

DES. OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM

CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR

Fonte: Diário da Justiça da Bahia

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