Brasil debate temas primordiais do notariado das Américas nas Comissões da CAA


Oaxaca (México) – A nova gestão do notariado brasileiro iniciou sua participação em eventos internacionais comparecendo à I Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos (CAA), realizada nos dias 16 e 17 de março na cidade de Oaxaca, no México. O Brasil esteve representado pelo presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, e pelos conselheiros Ubiratan Guimarães e Márcio Pires de Mesquita.

A Comissão de Assuntos Americanos (CAA), órgão vinculado à União Internacional do Notariado (UINL) reúne-se duas vezes ao ano, com o objetivo de debater os principais temas atuais do notariado em sete comissões distintas: Integração e Tratados, Comunicação e Financiamento, Academia Notarial Americana, Informática e Segurança Jurídica, Regularização Fundiária, Acesso à Função Notarial e Direitos Humanos.

Participam representantes de 17 países das Américas do Sul, Central, Norte e do Caribe que utilizam o modelo do notariado do tipo latino, com suas peculiaridades específicas. No evento mexicano, o Brasil esteve integrado às discussões sobre a Academia Notarial Americana, com Ubiratan Guimarães, Regularização Fundiária, com Márcio Pires de Mesquita, e Informática e Segurança Jurídica, com o presidente Paulo Roberto Gaiger Ferreira.

“O notariado brasileiro sempre foi muito forte e um modelo no sistema das Américas e estamos muito felizes de podermos ter a presença mais efetiva deste notariado no contexto internacional”, disse David Figueroa Marquez, novo presidente da Comissão de Assuntos Americanos (CAA). “Vejo que o Brasil pode também se enriquecer com o desenvolvimento de muitos dos notariados internacionais o que o tornará ainda mais forte”, completou Marquez.

Durante a realização das reuniões das comissões específicas, o presidente eleito apresentou seus planos para cada um dos principais assuntos que envolvem a CAA. A Comissão de Regularização Fundiária decidiu que trabalhará na publicação de um trabalho sobre a realidade de cada notariado neste segmento, que foi preparado pela comissão formada na gestão anterior.

Decidiu-se ainda pela criação de duas novas comissões: Mediação e Conciliação e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Caberá ao vice-presidente do CNB, Filipe Andrade Lima, a presidência da Comissão de Informática e Segurança Jurídica, e ao presidente do CNB, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, a coordenação da Comissão.

Fonte: CBN/SP | 21/03/2017.

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Academia Notarial Brasileira firma convênio doutrinário com o notariado mexicano


Oaxaca (México) – Academia Notarial Brasileira (ANB) e Conselho Nacional do Notariado Mexicano (CNNM) assinaram na última sexta-feira (17.03) convênio de cooperação científica para a promoção de estudos, análises e publicação de textos jurídicos, acadêmicos e doutrinários sobre a atividade notarial em ambos os países. A iniciativa engloba ainda a realização de eventos em conjunto para o intercâmbio entre os dois notariados.

“Com este passo a Academia Notarial Brasileira (ANB) inicia um amplo trabalho de intercâmbio, que proporcionará ao notariado brasileiro o acesso às mais diferentes doutrinas internacionais, visando o desenvolvimento do Direito Notarial no Brasil e a contínua capacitação dos profissionais que professam a atividade notarial”, disse o presidente da ANB, Ubiratan Guimarães.

O convênio foi firmado também pelo presidente do Conselho Nacional do Notariado Mexicano (CNNM), José Antonio Manzanero Escutia, que classificou a iniciativa como vital para o futuro do notariado. “Estamos em mais de 80 países do mundo e se aproveitarmos a força de cada notariado para agregar conhecimento e e experiências positivas podemos ampliar ainda mais a importância mundial de nossa atividade”, disse.

A ANB é um órgão acadêmico vinculado ao Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB), com a responsabilidade de promover eventos de estudo e capacitação doutrinária da atividade notarial brasileira. Acesse o site www.academianotarial.org.br e conheça o trabalho da entidade.

Fonte: CNB/CF | 21/03/2017.

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