O Instituto Brasil convidou para este encontro alguns dos especialistas sobre o tema: o presidente do IRTDPJ/RJ, Durval Hale, que integra grupo temático do Conselho nacional de Justiça; Vanuza C. Arruda, coordenadora acadêmica do IRTDPJBrasil.
O debate, que conta com o apoio institucional da Coopnore, será mediado pelo presidente do IRTDPJBrasil. Também estará presente a registradora e tabeliã Margot Virginia Silveira de Souza, que preside a instituição financeira.
Apostila Eletrônica
A Corregedoria Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil (CNB) lançaram, em 3 de junho, a Apostila Eletrônica. O ato foi realizado na abertura do 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia, que debateu o atual estágio do apostilamento em todo o mundo, assim como a prática desta atribuição pelos cartórios no Brasil.
O novo serviço na plataforma e-Apostil permite que as pessoas recebam on-line, por e-mail ou celular, certidões, diplomas escolares e documentos públicos nacionais validados para uso em qualquer um dos 118 países signatários da Convenção da Apostila da Haia. O documento eletrônico tem QR Code, que permite a verificação de autenticidade por autoridades estrangeiras.
Entre os documentos mais comuns de serem apostilados, estão as certidões de nascimento, casamento e óbito, as escrituras de divórcio, inventário, compra e venda e união estável, procurações, testamentos, diplomas, históricos e certificados escolares. Segundo o CNB, 884.215 documentos foram cerificados para uso no exterior nos primeiros cinco meses de 2022, superando em mais de 300 mil o número verificado em 2021.