Tabela de custas dos cartórios de Registro Civil de 2022 está disponível em gravação de áudio

A tabela de custas dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais para 2022 do estado de São Paulo está disponível também em gravação de áudio na página Tabela de Custas no site da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP).

A tabela entrou em vigor no dia 7 de janeiro de 2022. Estão disponíveis todas as variações de percentual de ISS, integrante e não integrante, assim como em áudio.

Clique aqui e confira.

Fonte: Arpen/SP.

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Portaria CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ nº 04, de 24.02.2022: Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2022 – D.J.E.: 25.02.2022.

Ementa

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2022.


O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria nº 193/2010 e nos arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015),

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2022, conforme disposto abaixo:

I – 28 de fevereiro e 1º de março, feriado (art. 62, inc. III, da Lei nº 5.010/1966);

II – 2 de março, ponto facultativo até as 14 horas;

III –13 a 17 de abril, feriado (art. 62, inc. II, da Lei nº 5.010/1966);

IV – 21 de abril, feriado (art. 1º da Lei nº 10.607/2002);

V – 1º de maio, feriado (art. 1º da Lei nº 10.607/2002);

VI – 16 de junho, ponto facultativo (Corpus Christi);

VII – 11 de agosto, feriado (art. 62, inc. IV, da Lei nº 5.010/1966);

VIII – 7 de setembro, feriado (art. 1º da Lei nº 10.607/2002);

IX – 12 de outubro, feriado (art. 2º da Lei n. 9.093/1995);

X – 28 de outubro, ponto facultativo (art. 236 da Lei nº 8.112/1990);

XI – 1º e 2 de novembro, feriado (art. 62, inc. IV, da Lei nº 5.010/1966);

XII – 15 de novembro, feriado (art. 1º da Lei nº 10.607/2002);

XIII – 8 de dezembro, feriado forense (art. 62, inc. IV, da Lei nº 5.010/1966); e

XIV – 25 de dezembro, feriado (art. 1º da Lei nº 10.607/2002).

Art. 2º Caberá aos titulares das unidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO

Fonte: INR Publicações.

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IGP-M sobe 1,83% em fevereiro

Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 1,83% em fevereiro, ante 1,82% no mês anterior. Com este resultado o índice acumula alta 3,68% no ano e de 16,12% em 12 meses. Em fevereiro de 2021, o índice havia subido 2,53% e acumulava alta de 28,94% em 12 meses.

A inflação ao produtor fechou o mês de fevereiro sob influência dos preços de grandes commodities, como soja (de 4,05% para 8,91%), milho (de 5,64% para 7,92%) e combustíveis, com destaque especial para o óleo Diesel (de 2,30% para 5,53%). A contribuição desses três itens respondeu por 45% da taxa apurada pelo IPA”, afirma André Braz, Coordenador dos Índices de Preços.

Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 2,36% em fevereiro, ante 2,30% em janeiro. Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais variou 1,21% em fevereiro. No mês anterior, a taxa do grupo havia sido de 0,75%. A principal contribuição para este resultado partiu do subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de 1,11% para 6,89%, no mesmo período. O índice relativo a Bens Finais (ex), que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, variou 0,69% em fevereiro, ante 0,90% no mês anterior.

A taxa do grupo Bens Intermediários passou de 1,05% em janeiro para 1,50% em fevereiro. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cujo percentual passou de -0,19% para 5,40%. O índice de Bens Intermediários (ex), obtido após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, variou 0,85% em fevereiro, após alta de 1,26% em janeiro.

O estágio das Matérias-Primas Brutas registrou alta de 4,16% em fevereiro, contra 4,95% em janeiro. Contribuíram para o recuo da taxa do grupo os seguintes itens: minério de ferro (18,26% para 5,49%), bovinos (1,94% para 0,47%) e mandioca/aipim (3,89% para 0,26%). Em sentido oposto, destacam-se os itens soja em grão (4,05% para 8,91%), algodão em caroço (0,49% para 11,57%) e aves (-5,59% para  -0,11%).

Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou 0,33% em fevereiro, ante 0,42% em janeiro. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação (0,94% para -0,10%). Nesta classe de despesa, vale citar o comportamento do item cursos formais, cuja taxa passou de 4,27% em janeiro para 2,02% em fevereiro.

Também apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos Vestuário (1,17% para 0,20%), Habitação (0,33% para 0,13%), Alimentação (1,15% para 1,08%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,07% para 0,05%). Nestas classes de despesa, vale mencionar os seguintes itens: roupas (1,29% para 0,32%), condomínio residencial (1,45% para 0,01%), frutas (8,51% para 3,64%), plano e seguro de saúde (-0,29% para -0,49%).

Em contrapartida, os grupos Transportes (-0,17% para 0,26%), Comunicação (0,13% para 0,38%) e Despesas Diversas (0,14% para 0,16%) registraram acréscimo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, destacaram-se os seguintes itens: gasolina (-1,62% para -0,89%), tarifa de telefone residencial (0,29% para 1,28%) e conselho e associação de classe (0,59% para 1,85%).

Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,48% em fevereiro, ante 0,64% em janeiro. Os três grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações na passagem de janeiro para fevereiro: Materiais e Equipamentos (1,05% para 0,56%), Serviços (1,28% para 1,69%) e Mão de Obra (0,14% para 0,19%).

Fonte: Portal Ibre.

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