TJRS confirma mutirão para emissão de certidões de nascimento e casamento nas cinco maiores cidades do RS


Os estandes em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, estarão abertos das 12h às 17h

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai realizar, entre esta quarta e a sexta-feira, um mutirão para a emissão, gratuita, de certidões de nascimento e casamento para pessoas socialmente vulneráveis nas cinco maiores cidades gaúchas. Os estandes em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria estarão abertos das 12h às 17h.

Conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça, mais de 3 milhões de brasileiros não possuem a certidão de nascimento, o que impossibilita o acesso a serviços públicos básicos, assim como a confecção do CPF e da Carteira de Trabalho, por exemplo. Por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Cartório Cidadão vai fornecer os documentos a partir de informações básicas, como indicação do local de nascimento, nome da mãe e do pai.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, espera que a ação repita o sucesso do Registre-se, mutirão semelhante realizado em maio na capital. Para isso, Conti espera contar com a participação da população no evento.

Confira os locais do mutirão: 

  • Porto Alegre – no Largo Glênio Peres, no centro da capital
  • Santa Maria – av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a rua Silva Jardim
  • Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri, rua Sinimbu – Centro
  • Passo Fundo – Praça Marechal Floriano (conhecida como Praça da Cuia, em frente à Catedral)
  • Pelotas – Rua Dom Pedro II, 959 – entre as ruas General Osório e Marechal Deodoro (onde funciona o Cadastro Único do Município)

A ação conta com a parceria com o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Registro Civil do Brasil (Arpen), Colégio Notarial do Brasil do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Defensoria Pública do RS e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (Procempa), além das prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.

Fonte: ANOREG/BR

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.

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CGJMA homenageia Tabeliães e Registradores pela qualidade dos serviços oferecidos


Premiação foi realizada ontem. IRIB esteve representado pelo Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Maranhão.

Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJMA) homenageou ontem, 16/10/2023, 24 Tabeliães e Registradores com o “Selo de Eficiência e Qualidade”, conferido em virtude do desempenho e boas práticas nos Serviços Extrajudiciais oferecidos à população. A cerimônia de premiação foi realizada no plenário do Tribunal de Justiça estadual (TJMA), com a presença de integrantes da Corte estadual, Juízes e Juízas Auxiliares do TJMA e da CGJMA, além dos membros da Comissão Avaliadora do selo e de Tabeliães e Registradores. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) participou da solenidade representado pelo Vice-Presidente do Instituto pelo Estado do Maranhão, Diovani Alencar Santa Bárbara.

De acordo com a notícia publicada pelo TJMA, a premiação considerou os critérios de eficiência, avaliação nas inspeções, digitalização do acervo, respostas aos requerimentos da CGJMA, colaboração com outros Cartórios e avaliação dos usuários, conforme o Provimento n. 42/2022. Além disso, a premiação, nas categorias EspecialPrata e Ouro, reconhecendo a boa qualidade dos serviços em três eixos: GovernançaEficiência e Gestão de Dados. Os agraciados com o prêmio foram representados pela Oficiala e Tabeliã do Ofício Único de Satubinha, Rosalina Araújo Rodrigues dos Santos.

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Froz Sobrinho, destacou que o prêmio reconhece e incentiva o engajamento, o trabalho e as melhorias realizadas pelos Tabeliães e Registradores nos locais mais distantes do Estado, principalmente os de Registro Civil das Pessoas Naturais. “Esse reconhecimento é o legado que a administração atual vai deixar para as gestões futuras. O extrajudicial é um serviço nosso e nós temos de cuidar dele”, pontuou Froz Sobrinho.

Segundo a CGJMA, foram agraciados com o Selo de Eficiência e Qualidade:

Selo Ouro: 3ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís | 1º Ofício de Vitória do Mearim | 1º e 2º Ofício de Vitorino Freire | 1º Ofício de Tuntum | 2º Ofício de Timon | Cartório de Santa Filomena do Maranhão | Cartório de Fernando Falcão | Cartório de Lagoa Grande do Maranhão | Cartório de Parnarama | Cartório de Arame

Selo Prata: 1ª Zona de Registro de Imóveis | 1º Ofício de Pindaré-Mirim | 2º Ofício de Zé Doca | 2º Ofício de Tuntum | 1º Ofício de Brejo | 1º Ofício de Lago da Pedra | 1º de Santa Luzia | Cartório de Nova Olinda do Maranhão | Cartório de Palmeirândia | Cartório de Itaipava do Grajaú | Cartório de Feira Nova do Maranhão | Cartório de Itinga do Maranhão

Selo Especial: Cartório de Afonso Cunha | Cartório de Satubinha

Sobre o Prêmio

O Selo foi criado pela CGJMA para apoiar e incentivar investimentos e melhorias na prestação de serviços de excelência, pelos Cartórios e, com o acompanhamento do desempenho dos Delegatários, a Corregedoria busca consolidar a política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos atos realizados pelos Tabeliães e Registradores.

O IRIB, representado por seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, parabenizam todos os Tabeliães e Registradores agraciados com o prêmio “Selo de Eficiência e Qualidade”.

Fonte: IRIB

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