O corregedor geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, esteve reunido com o vice-presidente do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Ceará (Sinoredi-CE), Alexandre Medeiros Alencar, o tesoureiro Luiz Cláudio Morais Correia e a assessora jurídica da entidade, Juliana Falcão. O encontro ocorreu nessa terça-feira (15/10), no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Cambeba.

O objetivo foi esclarecer dúvidas dos cartorários referentes ao Provimento nº 12/2013 da Corregedoria, que dispõe sobre a realização de mediações e conciliações extrajudiciais. Na ocasião, também foram solucionadas dúvidas sobre a Lei nº 15.381/2013, que discorre sobre a redução de 70% dos valores dos emolumentos, das parcelas do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Estadual (Fermoju) e dos selos de autenticidade para registro de imóveis dos beneficiários dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Ceará.

Portal Extrajudicial

Durante a reunião, representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), fizeram exposição do Portal Extrajudicial (PEX). A ferramenta é responsável pela comunicação entre cartórios, Corregedoria Geral e TJCE.

Também estiveram presentes à reunião os juízes corregedores auxiliares Neuter Marques Dantas Neto, Marcelo Roseno de Oliveira e João Everardo Matos Biermann, além do auditor da Corregedoria, Sóstenes Francisco de Farias e os representantes do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Fermoju), Paulo José de Castro Sátiro e Carlos Henrique Beserra de Morais.

Fonte: TJ/CE I 16/10/2013.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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