Intitulada de Registre-se, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) lançou terça-feira (11) a Semana Nacional do Registro Civil. O evento será realizado de 8 a 12 de maio em Cuiabá e visa ampliar o acesso da população socialmente vulnerável à documentação básica.
Conforme o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, essa é uma ação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será realizada, a princípio, apenas capitais do país e no Distrito Federal. “Mato Grosso será um dos primeiros Estados a realizar este serviço. E com todo ânimo que vimos aqui dos parceiros tenho a certeza que faremos um trabalho exemplar”, destacou.
Durante a semana serão emitidos de forma gratuita documentos como o RG, CPF e Certidão de Nascimento para a população de rua, egressos, imigrantes e profissionais do sexo. “Muitas vezes um egresso não consegue a reinserção no mercado de trabalho por falta de documento, falta de registro, então, este é um momento oportuno voltado para o social, em especial, para o nosso público”, explicou a coordenadora da Fundação Nova Chance (Funac), Beatriz de Fátima Dzobat.
Nesta primeira edição serão dois os locais de atendimento: sede da Fatec Senai, localizada na Av. XV de Novembro, região do Porto, das 10h às 19 horas, e na sede da Funac, instalada no bairro Boa Esperança, das 8h às 17h.
Para que o público-alvo consiga chegar até esses locais será disponibilizado transporte em pontos estratégicos de Cuiabá, conforme explicou a secretária de assistência social do município, Hellen Janayna Ferreira de Jesus. “Nós temos expertise neste tipo de atendimento, portanto, vamos contribuir com o transporte e destinaremos uma equipe técnica especializada para abordagem dessa população”, disse.
A diretora do Foro da Capital, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, também destinou uma equipe psicossocial para o atendimento do público-alvo durante a semana. “Com o esforço de cada parceiro teremos um evento exitoso. Nossa equipe estará pronta para contribuir”, acrescentou.
“Houve planejamento, trabalho em conjunto, participação colaborativa e união de esforços. Então estamos cientes de que nós fizemos o que podíamos dentro do nosso curto espaço de tempo e dentro do que nós tínhamos à disposição. Certamente colheremos bons frutos deste trabalho”, pontuou o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cézar que está à frente da coordenação desta força-tarefa.
Além da documentação básica, outros serviços serão oferecidos aos participantes, como os atendimentos via Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DFP-MT) e Tribunal Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Também são parceiros desta ação, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Polícia Federal (PF), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT) e Cartório do 3º Ofício da Comarca de Cuiabá.
Fonte: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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