Foi realizada nesta tarde (30/11), no Auditório do Foro Central II de Porto Alegre, a audiência pública de reescolha de serventias originalmente ofertadas no concurso aberto pelo
Edital nº 001/2013–CECPODNR.
Do total de 43 serventias vagas por delegação frustrada e renúncias, que estavam disponíveis no início do ato, todas foram preenchidas.
Foram convocados todos os candidatos habilitados no certame que compareceram à audiência anterior de escolha e que, em razão da classificação não tiveram oportunidade de optar por alguma das serventias que permaneceram vagas; os que declinaram ao direito de escolha; aqueles que, embora tenham escolhido alguma serventia, não tomaram posse ou não entraram em exercício e os que posteriormente renunciaram.
A audiência de hoje foi aberta pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, que é também Presidente da Comissão Examinadora de Concursos de Ingresso por Provimento e Remoção nos Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul. Ele expressou agradecimento a magistrados e servidores que atuam na Comissão, e desejou boa sorte nas escolhas. “Felicidades, e que saiam satisfeitos”, disse aos participantes.
Já os procedimentos formais do ato, que foram gravados em vídeo, foram conduzidos pelo Juiz-Corregedor Mauricio Ramires. Os candidatos, chamados um a um, optavam por uma serventia ou declinavam desse direito de escolha.
O Juiz-Corregedor afirma a importância da audiência. “Finalmente estamos encerrando o concurso aberto em 2013, e que não foi possível concluir até o momento em razão de disputas judiciais que agora finalmente estão resolvidas e consolidadas”, diz o magistrado.
Ramires estima também que ocorra melhoria dos serviços ao público com a assunção de novos titulares. Outro aspecto, cita, é a possibilidade de eventual abertura de novo certame para os cartórios ainda vagos, algo que dependia do resultado de hoje.
Outra audiência pública com a mesma finalidade acontece amanhã, na mesma hora e local, mas relativa ao certame de 2015.
As vagas disponibilizadas na audiência de hoje (30/11) podem ser conferidas no site do TJRS: https://www.tjrs.jus.br/novo/institucional/concursos-e-processos-seletivos/notarios-e-registradores/concurso-notarios-e-registradores-2013/.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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