Confira o funcionamento do Poder Judiciário de Roraima nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol


O Tribunal de Justiça de Roraima editou Portaria regulamentando o funcionamento do órgão durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.

A Portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de novembro. As medidas urgentes serão atendidas em regime de plantão e os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais serão transferidos para o primeiro dia útil.

Confira os horários:

Das 8h às 14h, quando o jogo ocorrer às 15h

Das 8h às 11h, quando o jogo ocorrer às 12h

Fonte: Tribunal de Justiça de Roraima

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.

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Horários de funcionamento dos cartórios de RCPN nos dias de jogos da Copa do Mundo


O horário de atendimento obrigatório ao público por parte dos serviços notariais e de registro será:

24 de novembro de 2022: atendimento das 9h às 14h

28 de novembro de 2022: atendimento das 8h às 12h

2 de dezembro de 2022: atendimento das 9h às 14h

Etapas seguintes – Jogos do Brasil às 12h: obrigatoriamente das 8h30 às 11h

Etapas seguintes – Jogos do Brasil às 16h: obrigatoriamente das 9h às 14h

Os serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais deverão observar o sistema de plantão estabelecido no Provimento 93/CGJ/2020 (art. 67).

Veja a Portaria Conjunta 1.401/PR/2022, disponibilizada na edição do DJe de 7/10 e alterada na edição do DJe de 11/11/2022.

Fonte: Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais

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