A Campanha “Incentivo ao Registro de Nascimento” é promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para estimular que todas as famílias registrem seus filhos, logo que nascem. Os bebês podem ser registrados dentro da própria maternidade ou hospital por meio das Unidades Interligadas, ou nos primeiros dias/semanas de vida nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RPCN) ou Ofícios Únicos.
Com intuito de disseminar a informação sobre a importância do registro civil para a inclusão social e para a garantia da cidadania das crianças, a Corregedoria Geral da Justiça distribuiu nas Unidades Interligadas cartazes da campanha e folders de esclarecimentos. Um vídeo explicativo também foi elaborado pela CGJ/RJ para a campanha.
A primeira Unidade Interligada a aderir à campanha foi a do 4ª Registro Civil das Pessoas Naturais, que atua na Maternidade Escola da UFRJ, no bairro de Laranjeiras. Lá, a pequena Maria foi registrada pelo seu pai, o professor Renan de Sá Bayer, poucas horas depois do seu nascimento.
Renan considerou importante ter esse serviço dentro do hospital. “É de suma importância, pois facilita o processo de registro da criança e evita que os pais saiam daqui sem que a criança esteja registrada e acabe tendo algum problema com a documentação”, disse o pai orgulhoso ao exibir a certidão de nascimento da Maria, seu primeiro documento como cidadã.
O professor, que leciona História, comentou que já havia registrado o seu primeiro filho também em uma Unidade Interligada. Ele reforçou o impacto da emissão deste tipo de documento logo após o nascimento do bebê. “O recém-nascido já sai da maternidade com todos os documentos, o que facilita a vida da criança a ter seus direitos garantidos”.
Unidades Interligadas
As Unidades Interligadas são “postos de remessa, recepção de dados e impressão de certidão de nascimento, funcionando em estabelecimentos de saúde que realizam partos e que estão conectadas pela rede mundial de computadores às serventias de registro civil das pessoas naturais” e foram regulamentas no Rio de Janeiro pelo Provimento CGJ nº 76/2011.
Atualmente, mais de 60 Unidades Interligadas estão em funcionamento em unidades de saúde no estado do Rio de Janeiro.
Na gestão do atual corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, foram instaladas mais três Unidades Interligadas: Hospital Caxias D’OR /Duque de Caxias; Maternidade Dra. Jaqueline Prates/Araruama e Centro Integrado de Saúde/Vassouras.
Confira os endereços das Unidades Interligadas >>>
Estatísticas
De acordo com dados da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 2021, 192.875 pessoas foram registradas. Até maio deste ano, 82.347 tiveram certidão de nascimento emitida.
O número de nascidos vivos no último ano em todos o estado é de 189.471, conforme informação da Secretaria Estadual de Saúde, obtida através do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).
Fonte: Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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