Com a reunião, Corregedoria buscou esclarecer eventuais dúvidas, detalhar especificações do Provimento em questão e oportunizar aos registradores civis a indicação de sugestões para ações de ordem administrativas.

Por meio de um encontro realizado por meio de videoconferência, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) promoveu, na última terça-feira (7) uma reunião na qual o órgão buscou detalhar e socializar informações e especificações sobre o Provimento nº 403, que regulamenta a transição do extinto fundo “FARPAM” para o fundo “FUNJEAM”.

A reunião foi conduzida pelo juiz-corregedor auxiliar, Igor Campagnolli e também pelo secretário da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Amazonas (Secof/TJAM), Eduardo Martins de Souza.

Além dos registradores civis que atuam na serventias extrajudiciais do Amazonas, a reunião teve, também, a participação de representantes da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM) e da Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM).

Conforme o juiz Igor Campagnolli, a perspectiva da Corregedoria, com a reunião, foi a de esclarecer eventuais dúvidas, detalhar especificações do Provimento em questão – prezando pela total transparência das ações –, além de oportunizar aos registradores civis a indicação de sugestões para ações administrativas atinentes ao Provimento nº 403, dentre elas a que é indicada no parágrafo 3º do documento, o qual indica que “serão reembolsáveis os atos seláveis gratuitos e os isentos da competência de registro civil das pessoas naturais”.

Fonte: INR Publicações

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Encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público.

Sob a condução das desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Vânia Marques Marinho – respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e remoção, na titularidade dos serviços de notas e de registro vagos do Estado do Amazonas – uma nova reunião do colegiado foi realizada, na última terça-feira (7), em Manaus.

Na reunião, promovida na Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, foram tratadas questões administrativas e o encontro técnico correspondeu a mais uma das etapas preparatórias para o referido concurso público.

O colegiado, na oportunidade, deliberou sobre providências pertinentes à fase prévia à divulgação do edital e uma nova reunião para a devolutiva de ações definidas no encontro desta terça-feira (7) foi agendada, ainda para este mês de junho.

O último concurso público para o ingresso nos cartórios (de Registro e de Notas) do Amazonas teve edital lançado no ano de 2017 e após a conclusão de todas as etapas do certame, mais de 50 candidatos foram aprovados e estão, hoje, atuando como delegatários exercendo as funções de tabeliães e/ou registradores nas serventias extrajudiciais que, na ocasião do lançamento do edital, estavam com suas titularidades vagas.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

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