COMUNICADO CG Nº 24/2025

Espécie: COMUNICADO
Número: 24/2025
Comarca: CAPITAL E INTERIOR

COMUNICADO CG Nº 24/2025

(REPUBLICAÇÃO DO COMUNICADO VEICULADO NO DJE DE 15/01/2025, PARA RETIFICAÇÃO DA LISTA A PARTIR DA ORDEM Nº 2420 – PROVIMENTO)

A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º do art. 11 da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça, DIVULGA, para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 31/12/2024.

DIVULGA, AINDA, que da listagem que segue ainda permanecem vagas somente aquelas unidades extrajudiciais onde conste da última coluna (Observações) a palavra “VAGO”, sendo que as demais se encontram em outra situação.

Nota da redação INR: Clique aqui para visualizar a íntegra do ato. (DJe de 23.01.2025 – SP)

Fonte: INR Publicações.

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PROCESSO Nº 1125194-47.2024.8.26.0100

Espécie: PROCESSO
Número: 1125194-47.2024.8.26.0100
Comarca: CAPITAL

PROCESSO Nº 1125194-47.2024.8.26.0100 – SÃO PAULO – CONDOMÍNIO EDIFÍCIO NOVO TEMPO ALLURE.

DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e por seus fundamentos, ora adotados, recebo o recurso de apelação como recurso administrativo e a ele dou provimento para determinar a averbação da alteração da convenção do condomínio recorrente, permitindo o ingresso do título no fólio real. Determino a edição do Provimento sugerido, conforme a minuta apresentada, publicando-se no Diário da Justiça Eletrônico. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. (a) FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. ADV: VIVIANE DIAS FIGUEIREDO, OAB/SP 326.997.

PODER JUDICIÁRIO 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODE SÃO PAULO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO CG N° 64/2024

Altera os itens 81 e 82 do Capítulo XX do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Nota da redação INR: Clique aqui para visualizar a íntegra do ato. (DJe de 21.01.2025 – SP)

Fonte: INR Publicações.

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