STF: Presidente do Supremo Tribunal Federal destaca realização histórica de concurso para cartórios em Alagoas

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Barroso ressaltou a participação do CNJ e a atuação do TJ estadual para que o concurso chegasse à reta final.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, abriu nesta terça-feira (26) a solenidade de divulgação do resultado do 1º concurso de provas e títulos para 215 cartórios de Alagoas. “Hoje é o primeiro dia de uma nova história para as serventias extrajudiciais de Alagoas e para a própria Justiça alagoana”, afirmou o ministro no evento, realizado no Tribunal de Justiça local (TJ-AL).

Barroso lembrou que o concurso apresentou muitas particularidades, e, durante suas etapas, ocorreram muitas impugnações, judicialização e questionamentos administrativos. Ele destacou a participação do CNJ no processo e a atuação do próprio TJ, por meio de seu presidente, desembargador Fernando Tourinho, para que o concurso chegasse à reta final. Durante a solenidade, foi entregue o relatório final do certame pela comissão organizadora.

Além do presidente do TJ-AL, estiveram presentes na solenidade o governador de Alagoas, Paulo Dantas, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin, e o presidente e o vice-presidente da comissão do concurso, desembargadores Marcelo Berthe e Luís Paulo Aliende, entre outras autoridades.

Certame

O concurso de provas e títulos para a outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas (cartórios extrajudiciais) irá preencher 215 vagas. Foram mais de 6.500 candidatos de todo o país. No dia 16 de dezembro, os candidatos poderão escolher as serventias extrajudiciais por ordem de classificação e, a partir de 13 de janeiro, terão 30 dias para entrar em exercício.

Fonte: Supremo Tribunal Federal.

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STJ: Atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta

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A partir desta quinta-feira (28), a publicação dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será migrada para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). A data corresponde ao dia de disponibilização dos atos no diário.

De acordo com a Portaria STJ/GP 704, a última publicação de atos judiciais do STJ no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do tribunal será nesta quarta-feira (27). As publicações de cunho administrativo, contudo, continuam a sair normalmente no DJe do STJ.

Leia também: Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos

A adoção do DJEN como novo meio de publicação dos atos judiciais do STJ foi estabelecida por meio da Resolução STJ/GP 19/2024. O DJEN pode ser acessado no endereço eletrônico comunica.pje.jus.br.

Unidades trabalhando em conjunto

O trabalho de migração das publicações do DJe para o DJEN foi conduzido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do tribunal, em parceria com as unidades diretamente envolvidas na disponibilização dos atos (Secretaria de Processamento de Feitos, Secretaria Judiciária e Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado).

Atuando em conjunto com a equipe técnica do CNJ, a STI realizou vários testes para permitir a compatibilização dos sistemas e possibilitar o encaminhamento de todos os atos judiciais para publicação no DJEN.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça.

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