MG: CORI-MG presente em reunião na CGJ-MG

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Encontro marcou as discussões para atualização do código de normas.

Encontro marcou as discussões para atualização do código de normas

A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais realizou, em 30 de outubro, a primeira reunião de trabalho para a revisão do Provimento 260/2013. Representaram o CORI-MG o vice-presidente do Colégio, Francisco Rezende, e o titular do Registro de Imóveis de Vespasiano, Luciano Camargos, respectivamente membro e suplente da Comissão Especial de Trabalho instalada.

Durante a reunião foram designadas subcomissões por tema relacionado a cada especialidade dos serviços notariais e de registro. O CORI-MG integra duas subcomissões. A primeira é a subcomissão I, responsável pelo Livro I – Parte Geral, artigos 1 a 135; Livro VIII – do Processo Administrativo Disciplinar, artigos 1.025 a 1.070; e Livro Especial das Disposições Finais e Transitórias, artigos 1.071 a 1.074. E a outra é a subcomissão VI, responsável pelo Livro VII Dos Ofícios de Registro de Imóveis, artigos 619 a 1.024-U.

As subcomissões devem apresentar as propostas de redação no prazo de 90 dias e podem encaminhar sugestões de alterações que reflitam em outras comissões. As próximas reuniões serão realizadas nos dias 6 e 13 de fevereiro de 2020.

Colabore 

Os registradores de imóveis também podem participar desse trabalho, identificando pontos que podem ser adequados e contribuam para a solução das dificuldades enfrentadas pela classe. As sugestões devem ser enviadas à assessoria jurídica do CORI-MG, pelo e-mail juridico@corimg.org.

Fonte: IRIB (www.irib.org.br)

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TJ/PB: Corregedoria disponibiliza Questionário Eletrônico da Correição das Serventias Extrajudiciais

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A Corregedoria-Geral de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (11), o Questionário Eletrônico da Correição Ordinária Anual das Serventias Extrajudiciais. O documento pode ser acessado no site do órgão (https://corregedoria.tjpb.jus.br/), no banner “Correição Geral Anual”, devendo o magistrado utilizar login e senha de acesso à intranet e selecionar o cartório a ser fiscalizado.

A juíza-corregedora Silmary Alves de Queiroga Vita informou que a disponibilização do questionário foi comunicada, também, via Ofício Circular nº 80/2019, destinado aos juízes-corregedores permanentes do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. O questionário foi desenvolvido no modelo de Ata, com aba final para redação dos provimentos e considerações finais.

“Após a realização das Auditagens Eletrônicas no ano de 2019, pensou-se na possibilidade de elaboração de um questionário eletrônico, também para as correições dos cartórios extrajudiciais e, hoje, o formulário foi disponibilizado”, explicou.

De acordo com o artigo 82 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria, o juiz-corregedor permanente realizará, no mês de novembro de cada ano, correição geral ordinária nas serventias extrajudiciais da respectiva comarca, utilizando, para tanto, o questionário disponível no site da Corregedoria, com as informações necessárias à atividade fiscalizatória.

Dúvidas na operacionalização do questionário podem ser esclarecidas por meio dos telefones enviados via ofício ou por chamado à Gerência de Fiscalização Extrajudicial.

Fonte: TJ/PB

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