Manoel Gomes criou o hit que viralizou na internet. Com o registro, ele tem a comprovação da propriedade intelectual da obra

Nesta segunda-feira (28/10), Manoel Gomes registrou a música sobre a caneta azul de 2º Oficio de Balsas, Maranhão, que têm a atribuição de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas.

O cantor maranhense, autor da música que está viralizando nas redes sociais, foi ao cartório mais próximo de onde mora para garantir o direito sobre sua obra. Poucos sabem, mas o cartório de RTD tem a atribuição de dar publicidade à autoria de letras de músicas, obras de literatura e outras produções artísticas.

Acompanhado de seu advogado, Arnaldo Gomes, Manoel aproveitou para solicitar registro de outra composição, “Vou Deixar de Ser Besta”. O vigilante lembrou-se da caneta azul, que sempre perdia no tempo do colégio, para criar o hit, que está sendo impulsionada por vários cantores de renome. Manoel Gomes tem 49 anos e compõe desde os 15.

O tabelião e registrador do Cartório do 2º Ofício de Balsas, Maxwell Franco, falou um pouco de como foi o atendimento ao cantor, que demorou menos de 20 minutos da sua chegada até o registro da canção. De acordo com o registrador, o cantor Manoel Gomes, é humilde e simpático. Sobre a presença do advogado, Franco lembra, ainda, que “para qualquer registro, inclusive de músicas, o interessado não precisa vir acompanhado de advogado ou de outro profissional da área”.

Artistas como Simone, que faz dupla com Simaria, Thiago Brava, Tirulipa, Rodrigo Faro e Wesley Safadão já se renderam a música “chiclete”, que está repercutindo nas redes sociais. Com apenas uma semana de seu lançamento, a música sobre a caneta azul já conta com mais de 10 milhões de visualizações em dois vídeos do Youtube.

O registro de canções pode ser feito em qualquer um dos 3.398 cartórios de RTD do país. O serviço também é realizado por meio da Central RTDBrasil, plataforma eletrônica que reúne cerca de 2 mil cartórios da especialidade, registrando uma gama de documentos e contratos sem que a pessoa precise sair do conforto de sua casa. Para tanto, basta acessar o site rtdbrasil.org.br, fazer o cadastro e solicitar o registro.

Auxiliares de cartório posam para foto com cantor da música

Fonte: IRTDPJ Brasil

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Foi realizada, na manhã desta terça-feira (29), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), a audiência pública para sortear a ordem da arguição da prova oral dos candidatos do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, promovido pelo TJPB.

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (29), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), a audiência pública para sortear a ordem da arguição da prova oral dos candidatos do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, promovido pelo TJPB. Esta etapa do certame está prevista para o período de 24 a 30 de novembro. A relação contendo os nomes dos candidatos, bem como o dia e a hora definidos para cada sustentação, será publicada na edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (30).

O sorteio foi conduzido pelo presidente da Comissão Organizadora do Concurso, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com o desembargador, a prova oral será realizada na Esma. “Para a etapa anterior do concurso, também realizamos uma audiência pública, conforme previsão do edital”, salientou. Representando as Serventias Extrajudiciais, o notário Válber Azevêdo, também participou da audiência pública. “O concurso é público e, conforme a previsão de dar publicidade ao sorteio, ele deve ser aberto a quem quiser acompanhar”, explicou.

A supervisora e responsável pela organização do certame no âmbito do TJPB, Suely de Fátima, informou que a ata do sorteio também deverá ser disponibilizada pelo IESES no site do concurso. “A prova de títulos será entregue pelos candidatos no mesmo dia em que comparecerem para fazer a prova oral, antes da arguição. Cada um dos itens valerá uma nota”, esclareceu, acrescentando que o concurso deverá ser finalizado no início do próximo ano. O edital estabelece que a prova oral constará de arguição do candidato, por três examinadores, sobre matérias e programas indicados no documento.

A Comissão – A Comissão Organizadora do Concurso é composta pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que a presidirá; pelos juízes Meales Medeiros de Melo, Silmary Alves de Queiroga Vita e Fábio Leandro de Alencar Cunha; por representantes do Ministério Público, procurador José Raimundo de Lima, da OAB-PB, advogada Francisca Lopes Leite Duarte, dos titulares das Serventias Extrajudiciais, notário Válber Azevêdo de Miranda Cavalcanti e registradora Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderlei.

Os cartórios – Os cartórios, denominados “Serventias ou Ofícios Extrajudiciais”, prestam serviços notariais e de registros públicos, atividades que constituem funções públicas, e que, por força do disposto no artigo 236 da Carta Magna, não são executadas diretamente pelo Estado, e sim, por meio de delegação a particulares.

O ingresso – O ingresso na carreira se dá por meio de concurso público para cartório (outorga de delegação de serviços notariais e de registros públicos), na forma da Lei 8.935/1994 (Lei dos Notários e dos Registradores), em cumprimento ao § 3º do artigo 236 da CF, que estabelece que o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos.

Fonte: IRIB (www.irib.org.br)