Paraguai quer aproveitar experiência do Incra em regularização fundiária


O Incra recebeu nesta quarta-feira (20/9) a visita do embaixador do Paraguai, Manuel Maria Cáceres, e de dois assessores do Instituto Nacional de Desarollo Rural y de la Tierra (Indert) – Hugo Jimenez e Alice Perey. Eles se encontraram com o presidente do Incra, Leonardo Góes, e com diretores da autarquia.

Jimenez explicou que o Indert, órgão que desempenha no Paraguai papel semelhante ao do Incra, tem interesse em conhecer a experiência da autarquia brasileira nas questões relacionadas à reforma agrária e à regularização fundiária. Segundo ele, o governo do Paraguai busca alternativas que facilitem o acesso à terra.

O presidente do Incra colocou à disposição do Indert a experiência da autarquia na área de cadastro e de governança da terra. Góes destacou o apoio que o Incra tem dado aos países da América Latina e do Caribe, repassando o conhecimento acumulado em 47 anos de atuação.

“Para o Incra, a troca de experiências é muito importante. Ainda que tenhamos um conhecimento acumulado ao longo de 47 anos em termos de reforma agrária e governança da terra, também aprendemos muito com os países da América Latina e do Caribe. O intercâmbio é vantajoso para todos”, avalia Góes.

O Incra e o Indert vão montar um calendário de reuniões para a troca de experiências. Jimenez acredita que ações e programas desenvolvidos pela autarquia brasileira podem ser adaptados e implementados pelo Paraguai.

Participaram também do encontro o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento (DD), Ewetron Giovanni dos Santos; o diretor substituto da DD, Douglas Souza de Jesus; o diretor substituto de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Paulo Aparecido Farinha; o diretor substituto de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, Marcelo Afonso Silva; a procuradora Renata Silva Pires de Carvalho e os assessores da presidência do Incra Wesley Menezes e Cláudio Roberto da Silva.

Fonte: INCRA | 21/09/2017.

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Comissão Gestora aprova Ato Normativo nº 005/2017


Documento disciplina a compensação de averbações decorrentes de retificações administrativas

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade no Estado de Minas Gerais aprovou o Ato Normativo nº 005/2017, que disciplina a compensação de averbações decorrentes de retificações administrativas, nos termos do art. 110 da Lei nº 6.015/73.

A Comissão Gestora renova o compromisso de trabalhar com ética, transparência e responsabilidade.

Veja a íntegra do Ato Normativo nº 005/2017.

Fonte: Recivil – Comissão Gestora | 27/09/2017.

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