Com a capital gaúcha vivendo os impactos de uma enchente sem precedentes na história, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RS), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Registradores Civis do RS, desenvolveu uma força-tarefa para auxiliar no trabalho de identificação e registro civil dos desalojados acolhidos em abrigos de Porto Alegre.
A ação emergencial desta quarta-feira (8/5), oportunizou a emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento para centenas de moradores provenientes de bairros da capital e cidades da região metropolitana de Porto Alegre que tiveram suas casas invadidas pelas águas.
A iniciativa, que iniciou às 9h, ocorreu nos abrigos instalados no Ginásio do Centro de Esportes da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) pela manhã, na Escola Araguaia (Hípica) e na Sogipa. Foram realizados, até o momento, cerca de 250 atendimentos.
O movimento conta com o trabalho voluntário de cerca de 30 Juízes e de muitos servidores do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral do RS.
O Juiz-Corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz destacou a importância desse tipo de ação para a esperança e o resgate da vida das pessoas. “As pessoas perderam suas vidas, as pessoas perderam seu patrimônio, as pessoas perderam seus animais de estimação, seus entes queridos, mas elas não podem perder a esperança. O mínimo que o Judiciário pode fazer agora é tentar dar um pouco dessa esperança, resgatando a cidadania dessas pessoas e esse resgate da cidadania começa com a regularização documental, porque recomeçar é preciso”, afirma Lumertz.
A Juíza-Corregedora, Taís Culau de Barros, enfatiza a importância desse atendimento emergencial que está sendo realizado nos abrigos, um trabalho conjunto entre várias entidades para o auxílio das pessoas que perderam todos os seus bens materiais, inclusive a documentação básica. “Vários magistrados estão se cadastrando e nós estamos trabalhando em revezamento por turnos. Hoje pela manhã, esgotamos toda a necessidade da PUC”, afirmou.
Os magistrados realizaram entrevistas com as pessoas para a coleta de dados, permitindo a posterior pesquisa junto aos Registros Civis.
A segunda via do documento, físico ou eletrônico, estará disponível ao solicitante conforme a viabilidade dos cartórios, lembrando que muitos ainda encontram-se fora de operação.
De acordo com a Juíza Káren Bertoncello, a iniciativa representa a aproximação dessas pessoas com a cidadania, salientando que sem a documentação não será possível acessar os benefícios previdenciários e assistenciais. “Vindo até os abrigos, nós podemos oferecer um acolhimento e conforto, para que eles não tenham que se deslocar depois, já que terão de resolver a situação das suas casas, o retorno, sendo que muitos não tem nem para onde ir. Pessoalmente, a experiência de estar aqui, tira a gente do papel de Juiz do processo e nos coloca frente a frente com a parte, vivenciando situações concretas”, avalia.
Eduarda, 26 anos, grávida de oito meses, moradora da Ilha da Pintada, está no abrigo instalado na Sogipa desde a manhã de sábado(4/5). Ela relata estar mais aliviada com a possibilidade de ter a sua documentação encaminhada, assim como a de toda a sua família, constituída de 13 pessoas. “Perdemos tudo o que tínhamos. Estou aqui na Sogipa, com meus familiares, que também já estão encaminhando as novas certidões de nascimento” diz.
Para Marcos, 38 anos, morador do bairro Navegantes, a situação não é diferente. Abrigado junto com o seu irmão desde o último domingo no clube, ele relata que teve de sair de casa quando a água já atingia a altura do seu peito. “Perdi todos os meus documentos e provavelmente tudo o que tenho dentro de casa. Só tenho que agradecer tudo o que está sendo feito aqui, e ter os documentos já encaminhados é muito bom”, diz.
Também participaram da ação durante à tarde, na Sogipa, as Juízas Patrícia Antunes Laydner, Traudi Beatriz Grabin, Juliana Cardoso, Liniane Mog da Silva e os Juízes Alan Delabary e Roberto Coutinho Borba.
Na PUC, participaram a Desembargadora Vanessa Gastal de Magalhães e os Juízes de Direito Aidê Dolores Lenz Althaus, André Tescheiner, Daiane Popp Flores, Daniela Hampe, Jaime Freitas da Silva, Matheus de Souza Costa, Nara Cristina Neumann Cano Saraiva e Cristiane Hoppe.
O serviço de atendimento aos desabrigados ocorrerá também nesta quinta-feira (9/5), nos seguintes locais:
- ESEF – 9h às 12h; 14h às 17h
- Ginásio da Brigada – 9h às 12h; 14h às 17h
- IPA – 9h às 12h; 14h às 17h
- Escola Mãe de Deus – 9h às 13h
- AABB : a partir das 14:30
Texto: Maria Inez Petry
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Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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