O Colégio Notarial do Brasil – Seção Pará (CNB-PA) retomará suas atividades no próximo dia 29 de junho, quando ocorrerá a posse de seu novo presidente, Reginaldo Pinheiro da Cunha.

Instalado em 15 de abril de 1968, o CNB-PA teve seu primeiro estatuto na presença dos tabeliães Jacyntho Vasconcellos Moreira de Castro, Zeno Augusto de Bastos Veloso, Armando de Queiroz Santos, Hermano Pinheiro, Ribamar de Souza Santos e Terezinha de Kós Miranda.

A criação do CNB-PA se deu pela necessidade de disciplinar e impor normas éticas para o exercício da função notarial.

“Convidamos a todos para participarem conosco da reativação do CNB-PA, de maneira que a classe dos notários volte a mostrar a sua força, adquirida dos nossos antecessores, durante todos esses anos de bons serviços à população do Estado do Pará”, declarou Reginaldo Pinheiro da Cunha, titular do 4º Ofício de Notas de Belém (PA) – Cartório Conduru.

Fonte: CNB/CF | 09/06/2017.

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Desde sexta-feira (2), os recém-nascidos no Ceará devem sair da maternidade com número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). É que a Corregedoria-Geral da Justiça determinou que os cartórios de Registro de Pessoas Naturais do Estado procedam à imediata emissão do CPF junto à certidão de nascimento.

Os cartórios deverão realizar o serviço gratuitamente. Eles devem proceder, de imediato, à assinatura eletrônica, através da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para facilitar a emissão do CPF, que se encontra disponível no endereço: sistema.registrocivil.org.br.

Para expedir a determinação, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, considerou que a emissão do CPF junto à certidão de nascimento representa “alcance do benefício social à população carente, bem como à patente forma de inclusão dos mais desfavorecidos, especialmente, pela ampliação do serviço gratuito”.

A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará que tem a competência de fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais (Varas e Juizados) e extrajudiciais (cartórios) disponibilizados à população. Também zela pela regular conduta dos juízes e servidores.

Fonte: CNJ – TJCE | 09/06/2017.

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