Nesta quinta-feira (04), a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí recebeu a visita do procurador-chefe da Procuradoria Tributária do Estado do Piauí, Flávio Coelho de Albuquerque. O encontro marca um passo significativo na busca por alinhar procedimentos que garantam o envio e pagamento efetivo de títulos nos cartórios de protestos que incluem impostos devidos ao Estado.
Em uma primeira reunião entre a Procuradoria do Estado, a Corregedoria Extrajudicial e representantes dos cartórios de protestos da capital Teresina, o procurador expressou otimismo em relação aos resultados. O Juiz Auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, comentou sobre a importância desse trabalho conjunto. “A colaboração entre as diferentes órgãos do sistema jurídico é essencial para garantir a eficácia na recuperação de tributos e na manutenção da ordem econômica”, afirmou o magistrado.
Ainda de acordo com o juiz auxiliar, através dessa união de esforços entre a Procuradoria do Estado, a Corregedoria Extrajudicial e os Cartórios de Protestos, espera-se uma maior eficiência na recuperação de impostos devidos ao Estado do Piauí, promovendo assim um ambiente mais justo e equitativo para todos os cidadãos e o fortalecimento dos serviços da Justiça.
Para o procurador do Estado, a iniciativa visa recuperar os tributos devidos ao Estado, que, ao serem pagos, contribuem para o bem-estar da sociedade piauiense como um todo. “Foi um projeto que começou devagar e já vamos sistematizar para termos uma frequência maior no envio de títulos para protesto. É fundamental garantir que esses recursos sejam efetivamente repassados, beneficiando toda a comunidade”, enfatizou o Flávio Coelho de Albuquerque.
Corregedoria Extrajudicial
A Corregedoria do Foro Extrajudicial desempenha um papel crucial no controle e na fiscalização das atividades desenvolvidas pelos cartórios extrajudiciais, também conhecidos como cartórios de notas e registros. Estes cartórios lidam com uma variedade de serviços, como registro civil de pessoas naturais, registros de imóveis, registros de títulos e documentos, entre outros.
“A função do Foro Extrajudicial é garantir que os serviços prestados pelos cartórios estejam em conformidade com a legislação vigente e os padrões éticos e profissionais estabelecidos. Temos a responsabilidade de supervisionar e regular a conduta dos titulares e dos colaboradores dos cartórios, assegurando a eficiência e a transparência dos processos”, destaca o juiz auxiliar Carlos Augusto Arantes Júnior.
Publicado por: Nehemias Lima
Fonte: Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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