A Universidade do Registro – UniRegistral, lançou nesta segunda-feira, 24 de março, o Boletim de Jurisprudência Registral e Notarial de São Paulo. A iniciativa faz parte da coletânea de jurisprudência eletrônica Kollemata, lançada em 2009.
O Boletim será publicado diariamente no site iRegistradores e incluirá as decisões da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Conselho Superior da Magistratura e da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. O organizador do trabalho é o 5° Oficial de Registro de Imóveis da Capital e Diretor de Assuntos Internacionais da ARISP, Sérgio Jacomino, com a co-editoria de Manoela Zolezi Spinelli e coordenação da gerente de projetos Nataly Cruz.
De acordo com o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, esta é uma fonte indispensável de conhecimento para a área do extrajudicial. “Este boletim é o resultado da fusão de conhecimento, esforço e qualidade, em prol do fomento da eficiência do serviço público delegado e do aprimoramento técnico geral dos operadores do Direito Imobiliário Registral”, ressaltou.
Já a diretora da UniRegistral e Oficiala de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Monte Mor, Daniela Rosário Rodrigues, destacou o boletim como uma importante ferramenta de trabalho.
“A atividade extrajudicial não se esgota na prática dos atos próprios da função. Pelo contrário, as inovações diárias sobre os vários institutos relativos ao exercício da atividade e o tratamento dado a eles pelos órgãos jurisdicionais e de fiscalização são essenciais à boa execução da atividade. Com a publicação dos Boletins Kollemata, o acesso a esses dados se torna mais célere e concentrado. É um grande facilitador para a execução do trabalho ter a informação rápida e concentrada”, disse.
Sérgio Jacomino enfatizou que “as notas particulares desta coletânea representam muito para os registradores, notários, magistrados, advogados, promotores, enfim, para todos os profissionais que atuam na área das Notas e Registros brasileiros: uma fonte rica de consulta e estudo”.
De acordo com a gerente de projetos especiais do 5° Registro de Imóveis da Capital, Nataly Cruz, a ideia é reunir todo esse material mensalmente e distribuir em formato de livros eletrônicos que poderão ser baixados diretamente do portal iRegistradores. “Com isso todos os colegas de São Paulo poderão manter perfeitamente atualizados os classificadores exigidos pela egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Além disso, vamos promover a publicação periódica de uma seção que leva o nome de ‘jurisprudência comentada’, a cargo dos acadêmicos de Direito Registral da EPM – Escola Paulista da Magistratura”.
Sérgio Jacomino averba que esta nova etapa representa a concretização de um projeto concebido há tempos pela jornalista Fátima Rodrigo (à época prestando serviços para a ARISP) e pela arquiteta da informação Maira Brigliadore Cintra (in memoriam) que mantiveram acesa a chama de criar um veículo de informação rápido e eficiente, que pudesse servir de base para todos os registradores paulistas e de outras partes do país.
Atualmente, além da co-editora Manoela Zolezi Spinelli, o projeto conta com a colaboração da jornalista Cláudia Alexander Trifiglio, que atualiza diariamente o site da Kollemata e recupera as antigas decisões para compor o mais completo, amplo e interligado banco de dados de jurisprudência do estado de São Paulo.
Kollemata
A Kollemata é uma coletânea de jurisprudência administrativa, notarial e registral do Estado de São Paulo, lançada em 2009 em uma parceria do Conselho Superior da Magistratura (CSM), Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo (CGJ-SP) e a Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo – ARISP, por meio do Programa EduCartório.
Fonte: iRegistradores | 27/03/2014.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
Para acompanhar as notícias do Portal do RI, siga-nos no twitter, curta a nossa página no facebook, assine nosso boletim eletrônico (newsletter), diário e gratuito, ou cadastre-se em nosso site.