A Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, presidida por Francisco Raimundo de Oliveira Filho, realizou na tarde desta segunda-feira dia (9), na Caixa de Assistência dos Advogados do RN, reunião ordinária para definir o calendário de atividades da comissão no ano de 2015.
Na oportunidade também foram tratados assuntos, como a criação de um canal para sugestões e denúncias sobre o direito Notarial e Registral; uma consulta junto à Femurn sobre os descontos e isenções no Tributo incidente sobre a aquisição de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida; além da análise do artigo 122 da Lei de Registro Púbico.
Participaram da reunião os advogados Augusto Maia, Roberto Alexandre Lisboa, Falcone Carlos, Francisco Moura e Leonardo Queiros.
Fonte: OAB – RN | 09/02/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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