Com o objetivo de evitar fraudes em registros de nascimento e diminuir a taxa de mortalidade infantil em partos domiciliares, o vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Luís Carlos Vendramin Júnior, juntamente com os diretores, Monete Hipólito Serra, do Registro Civil do Jaraguá, e Marcelo Salaroli de Oliveira, Oficial de Jacareí se reuniram nesta quarta-feira (08.05) na sede da associação com a diretora técnica de saúde do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde da Secretária de Saúde do Estado de São Paulo, Cátia Martinez, para debater os principais problemas enfrentados pelos cartórios paulistas quando emitem certidões de nascimento de partos domiciliares, além de conhecerem os protocolos criados pela Secretaria para a emissão de segunda via da Declaração de Nascido Vivo (DNV).
A diretora do órgão resolveu procurar a Arpen-SP após realizar um estudo que apontou que o índice de óbitos de bebês nascidos em casa está muito elevado, devido ao despreparo dos profissionais que realizam os partos. A diretora também pediu a ajuda dos Oficiais na identificação dos profissionais ainda não cadastrados na Secretaria de Saúde. “Queremos que as pessoas tenham livre arbítrio para decidir sobre as formas de terem seus filhos, mas os profissionais que realizam esses procedimentos devem ter um resguardo científico e legal”, afirmou Cátia.
O presidente da Arpen-SP, Luís Carlos Vendramin Júnior, salientou que muitos Oficiais não recebem documentos no ato de realizar o registro de nascimento, e muitos dos que são recebidos estão mal preenchidos, dificultando assim a realização dos procedimentos. “O preparo dos profissionais de saúde ao preencherem as DNV’s e as Declarações de Óbito (D.O) é questionável, pois em muitos documentos que recebemos estão faltando dados indispensáveis, como o nome da pessoa,” declarou.
Monete Hipólito Serra propôs algumas mudanças no relacionamento entre registradores e a Secretaria, como a criação de um canal de comunicação, onde os oficiais possam esclarecer dúvidas e alertar o órgão sobre possíveis fraudes que podem ser feitas com a segunda via de uma da DNV. “Acho muito importante trabalharmos juntos para que possamos sempre atender o público com qualidade e segurança”, destacou.
Cátia Martinez esclareceu alguns pontos sobre determinados procedimentos e propôs a criação de um grupo de trabalho, onde membros do órgão se reuniriam com diretores da Arpen-SP para debater as melhores medidas de segurança para a emissão de certidões de nascimento. “A ideia é trabalharmos juntos para montarmos um projeto e levarmos ao Corregedor Geral de Justiça, para que possamos assim evitar diversas fraudes”, explicou.
A proposta foi prontamente aceita pela diretoria da Arpen-SP, que acordou se encontrar novamente com a representante da Secretaria em meados do mês junho para definir os membros que comporão o grupo de trabalho e os demais temas a serem debatidos.
Fonte: Arpen – SP | 08/05/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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