O INR lança o Manual da DOI, roteiro inédito que reúne regras e orientações sobre a apresentação da declaração exigida pela legislação tributária federal.
O Manual da DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias) – escrito e organizado pelo advogado-tributarista Antonio Herance Filho e lançado pelo INR (Informativo Notarial e Registral) –, é inédito. A obra é dirigida a Notários e Registradores de todo o País, bem como para os demais operadores do Direito e profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
Com 201 páginas, texto direto e objetivo, o manual apresenta informações úteis e necessárias para que a apresentação mensal das declarações seja feita com absoluta segurança, sobretudo quanto à obrigatoriedade e ao preenchimento dos campos do Programa Gerador da DOI.
Além da parte opinativa, o autor insere no conteúdo do trabalho as orientações prestadas pela Receita Federal do Brasil, em que pese parte destas não tenham caráter normativo.
Dezenas de notas e remissões aparecem espalhadas por todo o trabalho, o que facilita a consulta e a compreensão de tão árido tema.
Para produzir o Manual da DOI, o autor valeu-se da experiência acumulada ao longo de 25 anos em que atua na área do Direito Tributário aplicado às atividades notarial e de registro. Por tudo isso, trata-se de uma obra oportuna e necessária aos sujeitos passivos da obrigação tributária acessória objeto do trabalho, sejam eles titulares ou designados, e de seus prepostos, aos quais, porventura, a tarefa de preenchimento e envio tenha sido delegada.
O exemplar do Manual da DOI custa R$ 95,00 (noventa e cinco reais) e pode ser solicitado pelofaleconosco@gruposerac.com.br ou pelo telefone (11) 2959.0220
Fonte: INR Publicações | 11/05/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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