Virgínia Marques entendeu que poderia fazer algo para dar uma resposta concreta para o problema. Os cursos na área de mediação e conciliação, realizados tanto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), assim como o mestrado com um módulo inteiro sobre resolução alternativa de conflitos, garantiram a ela a experiência necessária para o desenvolvimento dos projetos, com ênfase na experiência argentina no campo da mediação. Virgínia acredita que a sua formação acumulada ao longo do tempo a autorizou a fazer algo a mais pela instituição e pela população.

“Eu trago para a realidade o que elas estão vivendo, quanto tempo estão litigando, quanto tempo elas estão perdendo de viver e o que realmente vale a pena na vida, ficar presa numa relação que não vale mais a pena, que só resultou em sequelas e danos. A reação natural é as partes se emocionarem”.

O resultado é muito gratificante. É um tipo de desnudar da alma. Eu estou muito satisfeita com o resultando porque a resolutividade está sendo de 100%. O mais curioso, além das partes se emocionarem, é que alguns inicialmente ficam sem acreditar que alguém conseguiu identificar certas características individuais que emocionam a pessoa, que se identifica com aquilo.

Outra vantagem apontada pela magistrada é que os projetos evitam futuras lides conexas, porque na área de família as mesmas partes ingressam com ações de divórcio, revisão de alimentos, discussão de guarda, execução de alimentos, etc.

“Se você trata a relação que foi mal sucedida, em uma única audiência as partes vão ter condições de tratar esses outros aspectos, ou seja, concentrar em uma audiência só toda a questão relacionada aos filhos, à guarda, ao direito de visita, fazer uma fixação de alimentos que se aproxime da realidade que cada parte precisa, olhando o trinômio capacidade, necessidade e proporcionalidade com base em dados reais. Então esse é um elemento facilitador”, comenta Virgínia Marques.

A magistrada utiliza literatura de autoajuda, músicas, poemas. “Essa linguagem sai do jurídico e fica mais acessível para as pessoas, e isso aproxima o juiz da parte, quebra a rigidez, aquele distanciamento. O público-alvo é um público carente, hipossuficiente. Então esse universo da terapia, tanto individual, quando da de família, é difícil para eles. Na hora em que o juiz tem essa preocupação, essa sensibilidade de ver esses aspectos, a parte fica mais aberta, ela rompe essas amarras e fica mais fácil se fazer essa abordagem”, afirma a magistrada.

Fonte: TJ/RN | 10/07/2015.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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Pernambuco tornou-se o primeiro Estado do Nordeste do País a integrar-se à Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional), podendo transmitir e solicitar certidões eletrônicas com outros seis unidades da Federação: São Paulo, Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

A adesão à CRC Nacional possibilitará ao cidadão pernambucano ir a qualquer cartório de Registro Civil do Estado e solicitar uma documentos registrados em qualquer outro cartório de um dos Estados interligados e vice-versa. Também será possível ao cidadão solicitar certidões de registro civil em unidades diferentes daquelas onde o registro está lavrado.

Para a vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), Anita Cavalcanti de Albuquerque Nunes, “a interligação nacional é muito importante principalmente para a pessoa que é de outro Estado e precisa de sua certidão, pois para consegui-la teria que pagar despachantes ou se descolar até o local, o que sai muito caro”.

A tesoureira da Arpen-PE, Luiza Gesilânia, afirma que outro benefício para a população é a agilidade. “A pessoa vai ao balcão do cartório mais próximo e sai com a certidão de seu Estado em mãos, isso é muito bom para todos”. Anita destacou que “para o cartório também é benéfico, uma vez que este passa a expedir e solicitar certidões de outras localidades”, disse. “Então todos ganham com essa iniciativa, nós e, principalmente, a população, pois estamos levando cidadania às pessoas e essa é a função do Registro Civil”, concluiu a vice-presidente.

Das 281 serventias de Pernambuco, 171 já estão operando na CRC. A previsão é que até dezembro todos já estejam interligados.

Os cartórios de Pernambuco que estão em operação também já podem emitir certidões pelo site www.registrocivil.org.br e enviar certidões para todo o Brasil ou via e-mail (certidão digital).

Fonte: Arpen – SP | 10/07/2015.

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