O Projeto de Lei do TSE será discutido no próximo dia 24 de setembro na sede da OAB Seção do Rio de Janeiro
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) convida os registradores civis fluminenses para participar da Audiência Pública da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 1775/15 da Câmara dos Deputados na próxima quinta-feira (24.09), das 9h às 13h na sede da Ordem dos Advogados no Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro.
A presença e participação dos registradores são de grande importância para debater o projeto do Poder Executivo, que dispõe do Registro Civil Nacional (RCN), tema que tanto preocupa a classe.
Confira abaixo as informações disponíveis até o momento:
Data: 24 de setembro de 2015 – quinta-feira
Horário: 9h às 13h
Local: Sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do RJ
Endereço: Avenida Marechal Câmara, 150, 4º andar – Castelo – Rio de Janeiro/ RJ
Presenças confirmadas:
1 – Presidente da OAB/RJ: Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky
2 – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral: José Antônio Dias Toffoli
Relator do PL 1775/2015: Deputado Júlio Lopes (PP-RJ)
3 – Procurador –chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro: Lauro Coelho Junior
4 – Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
5 – Diretora da ARPEN: Dra. Ana Paula Canoza Caldeira
6 – Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional: Professor Marco Aurélio Marrafon
7 – Vice-Governador do Rio de Janeiro: Francisco Dornelles
Fonte: Arpen/Brasil | 17/09/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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