Com campos limpos e vegetação higrófilas, ocupando uma área de 181,8 Km2 do Brasil, Aracaju/SE recebe o XLII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis. O evento será de 19 a 23 de outubro, no Radisson Hotel Sergipe.
Para dialogar sobre o tema “Registro Eletrônico de Imóveis”, o encontro receberá palestras do presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, e 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, Flauzilino Araújo dos Santos; do diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade da ARISP e Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Araçatuba, Marcelo Augusto Santana; do presidente da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI , e diretor de Assuntos Internacionais da ARISP, Sérgio Jacomino; entre outros.
No painel “O novo Registro de Imóveis brasileiro – Lei nº 13.097/2015”, Marcelo Augusto Santana de Melo, fará uma análise crítica do sistema registral brasileiro em relação aos efeitos gerados pela compra e venda, não somente do ponto de vista dos contratantes, mas também da perspectiva perante terceiros, estudando o valor jurídico do registro.
“A justificativa decorre do fato de que o Código Civil de 2002 e a Lei nº 13.097/2015 trouxeram elementos novos ao Registro de Imóveis e ao direito de propriedade, merecendo uma nova investigação acadêmica”.
O ponto de partida do trabalho, de acordo com o palestrante, será o estudo das teorias que podem ser consideradas o fundamento do Registro de Imóveis. “A aparência e a confiança, a boa-fé (objetiva e subjetiva), o princípio da inoponibilidade e o efeito ou princípio da concentração”, relata.
Saiba, clicando nos ícones, como fazer sua inscrição, a programação completa e dicas de onde hospedar-se.
Fonte: iRegistradores – Com informações do IRIB | 28/09/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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