Experiências do Brasil, França, Espanha e Alemanha foram demonstradas durante o evento
Promovido pela Receita Federal do Brasil, o Seminário Internacional sobre Cadastro de Bens Imóveis permitiu o debate e a difusão das experiências do Brasil, França, Espanha e Alemanha. O evento ocorreu na semana passada em Brasília/DF e contou com a participação do IRIB em todos os dias. Representando o Instituto, participaram o secretário geral, Frederico Jorge Assad; o 1º tesoureiro, Sérgio Busso; e a registradora de imóveis em Ribeirão Preto/SP, Mari Lúcia Carraro.
O evento foi realizado em parceria com o Programa EUROsociAL – uma iniciativa da Comissão Europeia para a cooperação entre a Europa e a América Latina, com o objetivo de contribuir para mudanças nas políticas públicas para melhorar a coesão social por meio do intercâmbio de informações. Os dois primeiros dias do Seminário (17 e 18/11) foram dedicados às conferências. No último dia, os participantes participaram de três oficinas temáticas: Proposta de construção do modelo de valoração cadastral dos imóveis rurais; Proposta para integração do SINTER com os cadastros municipais; e Diretrizes básicas para elaboração da Lei de Cadastros do Brasil. Além do IRIB e da Receita Federal, estiveram representadas instituições como o Incra, Secretaria do Patrimônio da União, Unicamp, Banco Mundial, Prefeituras, IBGE, entre outras.
Frederico Jorge Assad representou o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, na solenidade de encerramento do Seminário. Na oportunidade, destacou que o Registro de Imóveis é uma instituição com mais de cem anos, e que está à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Brasil. “Nós estamos empenhados no desenvolvimento de ferramentas para tornar cada vez mais o nosso serviço rápido, eficiente, preservando a segurança jurídica necessária. O evento foi muito importante para o conhecimento de boas práticas e contribuiu para que seja consolidada a distinção entre o registro e cadastro”, afirmou Frederico, que é também registrador de imóveis em Ribeirão Preto/SP.
Para Sérgio Busso, registrador de imóveis em Bragança Paulista/SP, o Seminário revelou um considerável avanço dos países europeus, quanto às regras relacionadas aos cadastros e registros imobiliários. “Em princípio, temos a destacar entre as indicações desses cadastros, uma valoração real ou próxima do real, dos imóveis a que se reportam, que é feita à vista de diversos elementos envolvidos com o bem em questão, cujo valor, dentre outras finalidades, vai também servir como parâmetro para recolhimento de tributos. Tal informação contribui e muito para evitar sonegação fiscal”.
Segundo Sérgio Busso, o evento também foi relevante para destacar a importância de sempre haver total correspondência na especialização do bem, quando comparado o cadastro com o registro imobiliário. “Outro ponto importante, e de forma especial para nós registradores, é de que o banco de dados dos registros de imóveis deve ser único para todo o país, e não segmentado”, disse.
Fonte: IRIB | 24/11/2015.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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