O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, participou na sexta-feira (29) do painel “Instrumentos para regularização fundiária”, que ocorreu em Torres, no litoral do RS. A atividade faz parte da Assembleia Geral de Verão, promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
O painel iniciou às 9h30, no auditório da Ulbra, e conta com a participação da defensora pública do Estado, Adriana Schefer do Nascimento, especialista no assunto. O coordenador geral de regularização fundiária do Incra, Stanislau Lopes, e o chefe da Divisão de Ordenamento da superintendência regional, Luis Renato Janiewicz acompanham o evento.
De acordo com os organizadores, o objetivo é orientar os gestores municipais sobre as formas e as possibilidades de regularizar áreas urbanas e rurais. Ao final, será distribuída uma cartilha sobre os principais instrumentos e legislação específica. Também será disponibilizado um estande para esclarecimento de dúvidas.
Para o diretor de Ordenamento, a oportunidade contribui com o aprofundamento das relações federativas proposto pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Buscamos ampliar as relações com os governos municipais porque são eles que estão mais próximos dos agricultores. É uma possibilidade de consolidarmos políticas públicas que garantam a permanência na terra e evitem o êxodo rural”, afirma Torsiano.
Segundo ele, a regularização fundiária é fundamental porque o “documento da terra” fornece segurança jurídica aos agricultores e facilita o acesso a incentivos da agricultura familiar.
A Assembleia de Verão da Famurs reúne, todos os anos, prefeitos gaúchos para debaterem a gestão e a governança municipal. A edição iniciou na quarta-feira (27) e reuniu cerca de 150 pessoas. O tema do encontro foi “Ideias para superar a crise”, e visa discutir as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios e as perspectivas para a economia em 2016.
Fonte: Incra | 28/01/2016.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!
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