A Corregedoria-Geral da Justiça – CGJ realizará ao longo desta semana, de 7 a 11 de maio, correições ordinárias em serventias extrajudiciais nas comarcas de Chapecó, Coronel Freitas e Xaxim – todas na região Oeste do Estado. Nesse período, a CGJ estará à disposição da comunidade para registro de reclamações, sugestões e também elogios aos serviços extrajudiciais.

“Mais além do objetivo meramente disciplinar, trata-se sobretudo de medida para conhecer boas práticas realizadas pelas serventias fiscalizadas, de modo a replicá-las, se for o caso, às demais serventias extrajudiciais, aperfeiçoando o serviço prestado por elas de modo a proporcionar um atendimento satisfatório e de excelência aos usuários”, explica o juiz-corregedor Marco Augusto Ghisi Machado. Após a finalização dos trabalhos correcionais, acrescenta o magistrado, são elaborados relatórios circunstanciados de cada serventia inspecionada para apreciação posterior do vice-corregedor-geral da Justiça.

Fonte: TJ/SC | 07/05/2018.

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Segundo levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), nesta terça-feira (08.05) os cartórios de Registro Civil superaram a marca de 4 milhões de Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) emitidos junto com as Certidões de Nascimento. O serviço de emissão das certidões já com número de inscrição no CPF foi implementado há dois anos, por meio de convênio entre a Receita Federal (RFB) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), e funciona em todo o País.

Baseado no Provimento nº 63/2017, desde janeiro de 2018 todas as certidões de nascimento, casamento e óbito são emitidas com o número do CPF do cidadão.

Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da RFB de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento.

Além da gratuidade e de proporcionar comodidade ao cidadão – que obtém em um só lugar, por meio de solicitação única, dois documentos indispensáveis ao exercício da cidadania –, o novo serviço reduz riscos de fraudes e de problemas causados por homônimos.

Fonte: Arpen/BR | 08/05/2018.

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Com o tema “Títulos Protestáveis”, terceira apresentação será ministrada por tabelião de Santo André

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promoverá no dia 16.05, às 9h, na sede da Apamagis, localizada na Rua Tabatinguera nº 140, a terceira apresentação do Ciclo de Palestras do Departamento Cultural da entidade, com o tema “Títulos Protestáveis”.

A palestra estará a cargo de Mario de Carvalho Camargo Neto, titular do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Santo André/SP.

As inscrições podem ser realizadas no departamento de eventos da Apamagis, pelo telefone (11) 3292-2200. A palestra contará também com transmissão on-line no link: http://apamagis.com.br/palestras/.  A gravação ficará disponível em até 48 horas no Youtube (APAMAGIS). 

“A parceria com a Apamagis proporciona aos notários e registradores paulistas uma atualização dos temas presentes da atividade extrajudicial.  O ciclo de palestras mostra pontos de vista de magistrados e da nossa própria classe”, explica o presidente da entidade, Leonardo Munari de Lima.

Para o juiz de Direito do Tribunal, André Luiz de Macedo, responsável pela organização do ciclo de palestras, a parceria com a ANOREG/SP é importante para ampliar a visão dos temas tratados, já que sobre eles incide o olhar dos notários e registradores, de um lado, acompanhado da visão dos magistrados sobre temas que são correlatos. “A soma dessas contribuições formará, seguramente, importante quadro de referência ao público, a quem as exposições certamente trarão grandes subsídios”, afirmou.

“O ciclo de palestras, idealizado em conjunto pela Apamagis e pela ANOREG/SP, e que tem duração de um ano, com eventos mensais, visa tratar de temas variados, nas perspectivas dos magistrados e dos registradores, num formato totalmente original e inovador, traçado especificamente para atender às necessidades de aprendizado e de tempo do público-alvo”, falou Valeria Ferioli Lagrasta, diretora do Departamento Cultural da Apamagis e juíza da 2ª Vara de Família de Jundiaí/SP.

Fonte: Anoreg/SP | 08/05/2018.

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