Corregedoria divulga novas planilhas de classificação de comarcas e prazos conforme Modelo de Distanciamento Controlado

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo Estadual, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.

Os dados que constam nas planilhas, relativos à fluência ou suspensão dos prazos, dizem respeito à adoção dos sistemas (REGAP e/ou SIDAU) previstos no Ato nº 030/2020-CGJ.

As planilhas refletem a situação das comarcas conforme a classificação das bandeiras, nos termos dos regramentos relativos à Pandemia de COVID-19, sem contemplar outras hipóteses de suspensão dos prazos em decorrência de feriados ou atos específicos expedidos no âmbito das Comarcas.
Confira a seguir:

Planilhas de classificação de Comarcas e Controle de Prazos, conforme Modelo de Distanciamento Controlado – Semana de referência: 14 a 21/9/2020

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias

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Projeto #juntospelavida da Anoreg/BR trata de medidas contra a Covid-19 nos cartórios

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Com a retomada integral dos atendimentos presenciais no país, serventias precisam se adaptar ao novo formato de atendimento para segurança de usuários e colaboradores

Como atividade essencial aos brasileiros, as serventias extrajudiciais mantiveram o funcionamento para prática de atos nos últimos meses, prioritariamente de forma virtual. Contudo, cartórios de todos os estados do País estão retomando, aos poucos, o atendimento presencial no horário integral de funcionamento. Apesar da rotina parecer voltar ao normal, oficiais titulares, substitutos, colaboradores e usuários devem se adaptar ao novo formato da prestação de serviços, assim como ocorre em outras áreas.

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lançou o projeto #juntospelavida, que tem o objetivo de divulgar as medidas de distanciamento social ao atendimento presencial dos cartórios do país. As normas, estipuladas pelos órgãos nacionais e internacionais de saúde, e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta e fiscaliza a atividade extrajudicial, incluem:

  • Intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de 1,0 metro;
  • Limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento, evitando aglomerações;
  • Todos os funcionários e usuários devem utilizar máscaras;
  • Marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,0 metro nas áreas de atendimento entre o usuário e o colaborador, e nas filas, caso se aplique;
  • Disponibilizar álcool em gel 70% nas estações de atendimento e nos sanitários;
  • Higienizar materiais de uso coletivo, como impressoras, carimbos e outros itens de uso diário. Individualizar o uso de canetas;
  • Abrir as janelas da serventia e evitar o uso do ar condicionado, caso se aplique;
  • Placas informativas devem expor decretos estaduais e nacionais que tratam do distanciamento social, como a obrigatoriedade do uso de máscaras;
  • Incentivar a solicitação dos serviços por meio das centrais eletrônicas sempre que for possível;
  • Colaboradores com sintomas devem informar, prontamente, gestores e oficiais para as devidas providências.

Faça parte do Projeto

A Anoreg/BR disponibiliza o selo #juntospelavida para impressão e uso nos materiais de divulgação de todos os cartórios do país que quiserem aderir ao projeto, uma forma de sinalizar o compromisso de cada unidade e da classe extrajudicial com a saúde de todos os envolvidos na prestação desse serviço essencial.

Clique aqui para fazer o download gratuito do selo #juntospelavida.

Fonte: IRTDPJBrasil

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CGJ e Anoreg-Am dialogam sobre soluções tecnológicas nas serventias

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Reunião reforçou a perspectiva da atual gestão da CGJ-AM em colaborar com a melhor oferta possível de serviços ao cidadão.

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), representada pelo juiz auxiliar Igor Campagnolli e pelo diretor da Divisão de Controle e Fiscalização Extrajudicial, Bruno Fernandes, participou, nesta semana, de uma reunião com representantes da Associação de Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-Am), tendo como pauta as soluções tecnológicas disponibilizadas às serventias extrajudiciais do interior do Estado.

Na oportunidade, o presidente da Anoreg-Am, Marcelo Lima Filho, socializou aos representantes da CGJ-AM a operacionalidade do sistema “Cacique Web”, que é uma solução integrada de gestão notarial e registral, desenvolvido sob a supervisão da Associação, para otimizar a administração cartorária no Amazonas.

A reunião também contou com a participação da juíza titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião, Mirza Telma de Oliveira Cunha e de representantes da Fundação Paulo Feitosa, responsável pela formatação e gerenciamento técnico do sistema, que está à disposição das serventias extrajudicias desde o ano de 2015.

O encontro, segundo o magistrado Igor Campgnolli, foi importante para que a nova administração da CGJ-AM obtivesse detalhamentos sobre o sistema para melhor atuar no segmento de assessoria e fiscalização às serventias. “Foi uma reunião solicitada pela direção da Anoreg-Am que muito serviu para aprimorarmos o conhecimento sobre as soluções tecnológicas disponibilizadas às serventias, ao passo em que os consultamos sobre as especifidades de integração das informações com os sistemas informatizados da CGJ-AM. A reunião foi extremamente válida e também serviu para reforçar a perspectiva da atual gestão judiciária em colaborar com a melhor oferta possível de serviços ao cidadão”, afirmou o juiz Igor Campagnolli.

Na oportunidade, a Anoreg-Am mencionou que o sistema tem sido eficaz, com a transmissão e preenchimento de dados de forma segura e tem contribuído para otimizar a administração cartorária, sobretudo em municípios que não contam com a estrutura de conectividade ideal. Conforme relatado na reunião, o sistema “Cacique Web” vem sendo aprimorado rotineiramente objetivando melhor atender às demandas cartorárias, possibilitando, inclusive a utilização em módulo offline, ou seja, sem a necessidade de conexão pela rede mundial de computadores.

Fonte: Anoreg/BR

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