O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 1,26% em março, percentual superior ao apurado em fevereiro, quando variou 0,88%. Com este resultado, o IGP-M acumulada alta de 2,16% no ano e de 8,27% nos últimos 12 meses. Em março de 2018, o índice havia subido 0,64% no mês e acumulava alta de 0,20% em 12 meses.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 1,67% em março, após alta de 1,22% em fevereiro. Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais variou 1,93% em março, contra 1,19% no mês anterior. A principal contribuição para este resultado partiu do subgrupo combustíveis para o consumo, cuja taxa de variação passou de -0,04% para 9,11%, no mesmo período. O índice relativo a Bens Finais (ex), que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, subiu 0,06% em março, ante queda de 0,12% no mês anterior.

A taxa de variação do grupo Bens Intermediários passou de -0,35% em fevereiro para 0,87% em março. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cujo percentual passou de -1,12% para -0,02%. O índice de Bens Intermediários (ex), obtido após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, variou -0,03% em março, contra -0,81% em fevereiro.

O índice do grupo Matérias-Primas Brutas desacelerou passando de 3,23% em fevereiro para 2,33% em março. Contribuíram para o recuo da taxa do grupo os seguintes itens: minério de ferro (11,98% para 2,94%), leite in natura (8,63% para 3,10%) e cana-de-açúcar (1,76% para -0,05%). Em sentido oposto, destacam-se os itens soja (em grão) (-2,04% para 2,25%), aves (0,32% para 7,66%) e bovinos (-0,72% para 1,31%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,58% em março, ante 0,26% em fevereiro. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram avanço em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Transportes (0,00% para 0,82%). Nesta classe de despesa, vale citar o comportamento do item gasolina, cuja taxa passou -2,98% para 1,30%.

Também apresentaram avanço em suas taxas de variação os grupos Alimentação (0,65% para 1,09%), Vestuário (-0,66% para 0,38%), Educação, Leitura e Recreação (-0,16% para 0,11%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,29% para 0,45%). As principais influências para a aceleração dos grupos partiram dos seguintes itens: hortaliças e legumes (-0,33% para 12,35%), roupas (-0,94% para 0,51%), show musical (-7,51% para 3,56%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,46% para 0,77%).

Em contrapartida, os grupos Despesas Diversas (0,20% para -0,10%), Habitação (0,37% para 0,31%) e Comunicação (0,24% para 0,21%) apresentaram decréscimo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, os maiores recuos foram observados nos itens cigarros (0,00% para -0,49%), tarifa de eletricidade residencial (1,01% para 0,80%) e tarifa de telefone residencial (-0,09% para -0,47%).

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) permaneceu estável em março, repetindo a taxa do mês anterior, que foi de 0,19%. Os três grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações na passagem de fevereiro para março: Materiais e Equipamentos (0,23% para 0,38%), Serviços (0,86% para 0,52%) e Mão de Obra (0,05% para 0,00%).

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Fonte: https://portalibre.fgv.br

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A comissão mista da Medida Provisória (MP) 873/2019, que impede o desconto em folha da contribuição sindical, será instalada na semana que vem. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao receber um grupo de sindicalistas acompanhados do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O presidente do Senado informou ainda que, na tarde desta sexta-feira (29), conversará com a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), para tratar do assunto.

— Eu estou imbuído em ajudar e vou conversar com os parlamentares da comissão especial. Eu entendo que esse dispositivo que acaba com a contribuição sindical em folha é inconstitucional — afirmou Davi.

O senador Randolfe disse que os integrantes do colegiado já foram indicados e há mais de 400 emendas apresentadas para modificar o texto da MP 873. A formação da comissão atende o pleito dos sindicalistas, pois eles querem a rápida votação da medida provisória. A categoria argumenta que os recursos para manter os serviços estão se esvaindo e, quanto mais tempo sem deliberação, maiores os efeitos da norma que permite o pagamento do imposto sindical apenas por boleto bancário.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu diversas ações contra a MP, entre elas, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.098, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A ação explicita que, apesar de invocar a autonomia e a liberdade sindical como fundamentos, a matéria se choca com esses mesmos preceitos, impondo empecilhos que vão acabar por inviabilizar o funcionamento de milhares de entidades sindicais.

Agilidade

A MP 873/2019 foi publicada em 1º de março com validade até 29 de abril, período que deputados e senadores têm para votar a proposta. Na próxima terça-feira (2/4), os sindicalistas vão se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para pedir agilidade na votação do texto. Assim que for apreciada na comissão, a MP seguirá para o Plenário da Câmara e, de lá, para o Plenário do Senado, onde Davi já garantiu celeridade na votação.

Desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em 2017, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória e os trabalhadores precisam manifestar a vontade de contribuir para o sindicato da categoria, mas as empresas podiam continuar a descontar os pagamentos diretamente da folha dos empregados.

Fonte: http://www12.senado.leg.br/

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Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto que prevê que empregado ou servidor público com deficiência — ou que tenha cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência — terá prioridade para marcação de suas férias. A proposta (Projeto de Lei do Senado 403/2018) segue à análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para decisão terminativa.

De iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto pretende contribuir para o aperfeiçoamento do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). Ao justificar o projeto, Paim destacou que a pessoa com deficiência ou cujo familiar tenha deficiência costuma necessitar de um prazo maior para planejar o tempo destinado às férias anuais.

Relator da proposta na comissão, o senador Romário (Pode-RJ) concordou com a medida, considerando que são muitas as barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência também no lazer.

— As férias das pessoas com deficiência ainda requerem mais planejamento ou estão sujeitas a restrições que não afetam tão severamente as pessoas sem deficiência. É uma medida singela, que não onera pessoa alguma, mas soma mais um passo rumo à inclusão das pessoas com deficiência, sob a forma de uma compensação para que tenham condições mais favoráveis para gozar do direito ao lazer ou de cuidar de sua qualidade de vida — afirmou Romário.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) elogiou a iniciativa, reforçando o argumento de que as pessoas com deficiência e seus familiares têm mais dificuldade para programar o lazer de férias.

— Até para se deslocarem em um voo é preciso de antecedência para planejar.

Romário registrou ainda que o PLS não representa aumento de custos para empregadores, por se tratar apenas de questão administrativa de recursos humanos.

Curso de humanas

A CDH arquivou a SUG 19/2018, que pretendia assegurar a permanência e a existência dos cursos de ciências humanas nas universidades públicas. A sugestão nasceu em oposição a uma ideia legislativa que pretendia acabar com os cursos da área de humanas nas instituições públicas, que acabou arquivada por não receber os 20 mil apoios necessários para ser analisada pela comissão. As ideias legislativas são apresentadas por cidadãos (por meio do Portal e-Cidadania, do Senado) e, se tiverem o número de apoios necessários, são encaminhadas como sugestões legislativas para análise da CDH, que pode transformá-las em projetos de lei.

“Concordarmos com o mérito da ideia legislativa em análise, mas observamos que não existe nenhum empecilho legal para a criação e manutenção de cursos de humanas nas universidades públicas a justificar a aprovação”, explicou a relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF).

Fonte: www12.senado.leg.br

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