DICOGE

DICOGE 5.1

COMUNICADO CG Nº 272/2016

A Corregedoria Geral da Justiça RECOMENDA aos Tabeliães de Notas que, para a prevenção de fraudes, ao colher a qualificação das partes para a lavratura de quaisquer atos notariais, façam delas uma fotografia, mediante câmeras fotográficas do tipo web cam, de modo a permitir eventual confrontação.

Fonte: Anoreg – BR | 26/02/2016.

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Evento será realizado no dia 1º/4 e é dirigido aos associados, às empresas fornecedoras de sistemas para os cartórios de Registro de Imóveis e aos prestadores de serviços de manutenção em equipamentos de informática

O INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL (IRIB), em parceria com a ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO (ARISP), realiza o “Workshop para a implantação do Registro Eletrônico de Imóveis”, evento que ocorrerá em São Paulo-SP, no dia 1º de abril de 2016, no Hotel Meliá Paulista (Avenida Paulista, 2181 – Consolação).

O evento é dirigido aos associados do IRIB e da ARISP, às empresas fornecedoras de sistemas para os cartórios de Registro de Imóveis, aos prestadores de serviços de manutenção em equipamentos de informática e aos fornecedores de equipamentos e dispositivos de informática.

O workshop surge em cumprimento ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o IRIB e a ARISP, em setembro de 2015, que visa ao desenvolvimento e à universalização do Registro Eletrônico de Imóveis. A iniciativa está em consonância com o compromisso da atual gestão do IRIB de fomentar o desenvolvimento e a aplicação do registro eletrônico de imóveis em todo o país.

As instituições organizadoras abrem espaço na programação do evento para que as empresas desenvolvedoras de sistemas para os cartórios de Registro de Imóveis e os prestadores de serviços de manutenção apresentem seus produtos e serviços. As empresas interessadas devem entrar com contato pelos e-mails irib@irib.org.br / irib.brasilia@irib.org.br e pelos telefones (11) 3289-3599 – (11) 3289-3321 – (61) 3037-4311.

Programação preliminar

Palestra: PROPOSTA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA DESENVOLVIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO REGISTRO ELETRÔNICO

Palestra: APRESENTAÇÃO A CARGO DA ARISP – Tema e palestrante a serem definidos pela instituição

Painel – PROPOSTAS DE ATENDIMENTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO – Apresentação dos representantes das empresas participantes, de acordo com os seguintes tópicos:

Fornecedores de sistemas:

1 – Atual situação do sistema apresentado em relação aos requisitos do Registro Eletrônico, de acordo com o disposto no Provimento nº 47 da Corregedoria Nacional de Justiça, de 19 de junho de 2015.

2 – Requisitos de hardware e software para a implantação do sistema.

3 – Portabilidade entre o seu sistema e o da ARISP.

4 – Prestação de serviço para a implantação do sistema da ARISP.

Prestadores de serviços de manutenção:

Prestação de serviço para a implantação do sistema da ARISP.

Fonte: IRIB | 26/02/2016.

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O concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais da Bahia avançou, com a aplicação da prova oral, no último final de semana.

Segundo o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente da comissão do concurso, cerca de 90% do certame foi cumprido e faltam somente duas etapas, antes da proclamação do resultado, marcado para dia 25 de maio.

As duas próximas etapas serão as de entrega da documentação para avaliação de títulos, 11 e 12 de abril; e aplicação da perícia médica no tribunal, 13 de abril. “Antes disso, teremos, no próximo dia 4 de março, a sessão pública do resultado provisório da prova oral deste final de semana”, informou o desembargador.

“A aplicação da prova na sexta, sábado e domingo ocorreu dentro do programado, com muita lisura da parte do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cesp), responsável pela organização”, disse o presidente da comissão do concurso.

Participaram dessa fase do concurso, 1.150 candidatos, que foram avaliados por 17 bancas examinadoras, sendo cada banca constituída de quatro examinadores, com técnicos da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Distrito Federal.

A avaliação de cada candidato durou cerca de 20 minutos, cada um respondendo a quatro perguntas. A prova foi realizada na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), na Avenida Paralela, nos três dias, das 7 às 19 horas.

O concurso está sendo realizado em decorrência da privatização dos cartórios, para o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro em todo o estado.

A Comissão de Concurso para outorga de delegações e serventias extrajudiciais está assim constituída: desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, juíza Maria Verônica Moreira Ramiro (Presidência); juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira (Corregedoria Geral); juíza Ângela Bacellar Batista (Comarcas do Interior); Francisco Bertino Bezerra de Carvalho (OAB); Maria Helena Porto Fahel (MP); Avani Maria Macedo Giarusso (representante dos registrados) e Walter Da Silva Reis (representante dos notários).

Fonte: Anoreg – BR | 24/02/2016.

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