Prezados (as) associados (as),

Informamos a todos que na data de quarta-feira (26.03) esta presidenta esteve reunida com o Diretor Técnico da Autarquia Detran-RS, Ildo Mário Szinvelski, juntamente com a Diretora Administrativa e Financeira, Laudiana Catia Spironello, e mais tarde, ainda, com o Chefe da Divisão de Registro de Veículos, Túlio Felipe Verdi Filho e com a pedagoga Lisete Maahs, a fim de colocar em pauta as principais reivindicações da classe encaminhadas por esta entidade desde 2012, e que encontravam-se pendentes de resposta.

A primeira reunião durou duas horas, sendo a mais longa das já ocorridas, mas saímos confiantes de que todas as nossas reivindicações estão sendo analisadas com a devida atenção pela Autarquia. Embora demandem tempo em face da tramitação necessária e burocrática a ser percorrida, haverá uma definição. 

Dentre as principais questões que afligem a classe está a realização dos Cursos de IVDs. Para tanto, informamos que o termo aditivo à Portaria Detran-RS n.º 11/2014 foi ultimado, sendo encaminhado para publicação, a qual deverá ocorrer o mais tardar segunda-feira (31/03). Uma vez publicado este aditivo as Instituições de Ensino Superior – IES – serão convocadas para devida assinatura.

Atualmente encontram-se conveniadas junto ao Detran-RS, para fins de realização dos cursos de IVDs apenas quatro IES (Idc, Senac, Ucs e Uri). No entanto, a Autarquia possui convênio para realização de outros cursos com mais 23 IES. Em razão disso, serão estendidos convites às mesmas, para que passem a realizar também os Cursos de IVDs. Com isso, pretende-se mapear todo Estado para oferta dos mesmos, possibilitando maior acesso, menos custos e proporcionando uma maior qualificação de nossos profissionais.

Outro assunto tratado foi a questão dos arquivos existentes nos CRVAs, tendo em vista os referidos Centros não mais comportarem espaço físico para tal arquivamento, sem prejuízo dos demais espaços destinados às dependências do desenvolvimento do próprio serviço, tanto do CRVA, quanto das demais especialidades anexas. No intuito de buscar uma solução, lançamos proposta no sentido de que a própria entidade viesse a fazer o trabalho de microfilmagem dos acervos. Tal proposição foi muito bem recebida, porém o Detran-RS está realizando estudos, a fim de solucionar o problema, com a possível realização de licitação e etc. Para tanto, em breve seremos chamados para novas tratativas.

Com referência aos Seminários Regionais com a DRV, solicitamos da referida Divisão o envio de informação com antecedência sobre as datas destes encontros, para que, como entidade, possamos participar e fazer a divulgação, bem como encaminhar sugestões de temas e dúvidas, a fim de obter um melhor aproveitamento.

Para finalizar gostaríamos de transmitir a todos associados que temos ciência da situação de dificuldade enfrentada por muitos devido, principalmente, à falta de IVDs, inclusive culminando com o desestímulo do Titular e até a manifestação de encerramento das atividades nos postos e CRVAs. Todavia, como uma forma alentadora, estamos empenhados para que muito em breve a situação atual seja revertida. Solicitamos que tenham um pouco mais de paciência, uma vez que paralelamente fizemos contato, também na data de ontem, com as quatro IES credenciadas. Informamos às mesmas sobre a evolução e ultimação do termo aditivo, que segue para publicação e solicitamos que estejam preparadas para atender a grande demanda de interessados nas primeiras turmas dos Cursos de IVDs. 

Como entidade estamos sempre trabalhando pelos interesses da classe, em contra partida trazemos ao conhecimento de todos relatos da Diretoria Técnica e da DRV, quanto a necessidade de o Titular atentar ainda mais para os procedimentos de controle e fiscalização das atividades nos CRVAs, a fim de não ensejar expedientes administrativos.

Porto Alegre, 27 de março de 2014.

Atenciosamente,
Joana D'arc de Moraes Malheiros – Presidenta
Clarisse Maria Werner Knapp – Secretária Geral
ARPEN-RS – Biênio 2012/2014

Fonte: Arpen/RS | 27/03/2014.

Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias!

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