A Abertura do Ano Judiciário aconteceu nesta quarta-feira (1º), concomitantemente com a primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2023. A cerimônia seguiu a marca da gestão do desembargador Ricardo Mair Anafe na Presidência da Corte (biênio 2022/2023): eficiência nos trabalhos da administração pública. Magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e servidores acompanharam um evento simples, objetivo e atualizado aos tempos modernos (com transmissão pelo Youtube), mas que também manteve a tradição e o simbolismo das solenidades realizadas nos tribunais do Brasil.
Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura compuseram a mesa condutora dos trabalhos: desembargadores Ricardo Mair Anafe (presidente), Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e os presidentes de Seção, Artur César Beretta da Silveira (Direito Privado), Wanderley José Federighi (Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (Direito Criminal). Também integrou a mesa o orador em nome do TJSP, desembargador Moacir Andrade Peres, e o procurador de Justiça Mário Tebet Filho, que participa das sessões do OE e que representou o procurador-geral de Justiça.
O desembargador Moacir Peres destacou o trabalho contínuo da Justiça paulista, os avanços em 2022 e os números superlativos do Tribunal bandeirante, que detém mais de um quarto das ações judiciais de todo o Brasil. Citou alguns trabalhos importantes em andamento, como a digitalização de processos físicos, a contratação de servidores e as conquistas na área de sustentabilidade. Também ressaltou a conjunção entre tradição e espírito inovador e falou sobre as características e o trabalho da Magistratura. “O magistrado vive em incessante luta na qual procura conciliar, de um lado, a necessidade de superar com presteza a avalanche diária de tarefas e de deveres e, de outro, o imperativo da busca da verdade científica e da justiça.”
Ele falou, ainda, da atuação da Justiça na manutenção da Democracia e dos objetivos consagrados na Constituição Federal. “O Judiciário, em todos os níveis desta federação brasileira, tem atuado como verdadeiro guardião dos valores democráticos. É instituição independente e sustentável em relação aos demais poderes, mas com eles harmônico na busca da superação dos desafios que os tempos atuais impõem e do devido atendimento aos anseios dos cidadãos.”
Em seu discurso, o presidente Ricardo Mair Anafe apontou o que considera o diferencial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem elevada produtividade e a maior movimentação processual do país. “A grandeza do nosso tribunal decorre de seus magistrados e servidores. E esses guardam como pilares ética, honra, dignidade, dedicação e comprometimento com o Poder Judiciário. Comprometimento com o dever de prestar a melhor jurisdição, de revelar a vontade do Estado.”
O presidente também falou da necessidade de um Judiciário independente e autônomo. “A independência que nós tanto prezamos é algo de fundamental importância para o exercício da prestação jurisdicional. É ela que garante a imparcialidade dos julgadores. A autonomia administrativa e financeira faz com que o Judiciário tenha independência. Somos um Poder independente e guardamos uma relação absolutamente harmônica com os demais Poderes.”
Além do presidente, do vice-presidente, do corregedor-geral e do decano, a sessão do Órgão Especial contou com a presença dos desembargadores José Damião Pinheiro Machado Cogan, Moacir Andrade Peres, Fernando Antonio Ferreira Rodrigues, Getúlio Evaristo dos Santos Neto, Francisco Antonio Casconi, Ademir de Carvalho Benedito, Gastão Toledo de Campos Mello Filho, Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim, Fábio Monteiro Gouvêa, Manuel Matheus Fontes, Aroldo Mendes Viotti, José Jacob Valente, James Alberto Siano, Luciana Almeida Prado Bresciani, Elcio Trujillo, Luís Fernando Nishi, Décio de Moura Notarangeli, José Jarbas de Aguiar Gomes, Marcia Regina Dalla Déa Barone, Tasso Duarte de Melo, Carlos Vico Mañas, Carlos Fonseca Monnerat e Camilo Léllis dos Santos Almeida. Também acompanharam a sessão o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juíza Vanessa Ribeiro Mateus; os desembargadores Paulo Alcides Amaral Salles, Álvaro Augusto dos Passos, Francisco Eduardo Loureiro, Maria Olívia Pinto Esteves Alves, Ana Luiza Liarte, Ana Catarina Strauch e Lidia Maria Andrade Conceição; a juíza auxiliar do TRE-SP, Maria Cláudia Bedotti; o juiz assessor da Presidência, Fausto José Martins Seabra (Gabinete Civil Executivo); o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM José Raposo de Faria Neto; os secretários do TJSP Rosana Barreira (secretária executiva da Presidência e da Magistratura), Flavia Meloni de Moura Rosa (Presidência), Suliene Calefe dos Santos Chiconelli (Judiciária), Adriano Teócrito Pissolatto (Administração e Abastecimento), Fábio Makoto Tagliaferro Yokoyama (Gestão de Pessoas), Ana Cláudia de Oliveira Lopes (Orçamento e Finanças), Vanessa Cristina Martiniano (Primeira Instância), Marco Antonio Lopes Samaan (Tecnologia da Informação), servidores e centenas de pessoas pelo canal do TJSP no Youtube.
Assista ao vídeo.
Fonte: Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo.
Publicação: Portal do RI (Registro de Imóveis) | O Portal das informações notariais, registrais e imobiliárias.
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