Os cartórios extrajudiciais de todo a Paraíba estão funcionando até o próximo até o próximo dia 15 de abril, em regime de plantão à distância com duração mínima de quatro horas e, excepcionalmente, em plantão presencial, com duração mínima de duas horas, em cumprimento a recomendações da corregedoria-geral de justiça do TJPB e da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba.

Para o 1º vice-presidente da Anoreg-PB, Válber Azevêdo, dependendo da atividade e do Cartório, se ele investiu em tecnologia há algum tempo, esse problema, ao contrário, é uma solução para a cidadania, nesse período de isolamento decorrente da pandemia do Coronavírus.

Essencial para a cidadania

“Nossa atividade tem um papel essencial para o cidadão, pois crianças nascem todo dia, pessoas falecem todo dia, outras precisam de documento para, por exemplo, se cadastrar em algum programa do governo, outras necessitam para fazer determinado tipo de empréstimo ou qualquer operação bancária ou imobiliária”, a todos continuamos atendendo de forma presencial ou on-line.

Ele reconheceu que o país como um todo tem suas dificuldades, mas existem setores da economia que estão em produtividade, que, em tese, não pode ser estancada, não podem parar em definitivo. “Por isso, para que essa prestação de serviços não sofram solução de continuidade, existem colegas tabeliães que estão, através de recursos próprios, investindo em algumas tecnologias para poder continuar atendendo aos cidadãos, em seu dia-adia.

Nesse sentido, os Cartórios disponibilizaram comunicados em seus sites e afixaram em suas portas, cartazes informando horário excepcional de funcionamento e meios como telefones fixo e celular, e-mail, WhatsApp e Skype para atendimento remoto no período de plantão.

No Cartório Azevedo Bastos, por exemplo, o atendimento presencial está se dando das 9h às 15h e o horário de autenticação digital ocorre das 9h às 17h30. O número telefônico para contato é o (83) 3244-5404 e o e-mail é o cartorio@azevedobastos.not.br.

Já no Toscano de Brito Serviço Notarial e Registral o atendimento em sistema de plantão presencial acontece das 12h as 16h, enquanto os atendimentos de escrituras e procurações devem ser previamente agendados pelo número (83) 3241-7177 ou pelo email contato@toscanodebrito.com.br .

Fonte: INR Publicações

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um hotsite que reúne informações sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesse novo espaço, é possível conhecer as ações do tribunal para manter a prestação jurisdicional e outros serviços essenciais, os atos administrativos e as notícias sobre decisões judiciais relacionadas à crise sanitária.

O site informa como está sendo feito o atendimento judicial no STJ – em relação a prazos processuais, sessões de julgamento e atendimentos presenciais excepcionais – e traz um guia de cuidados, produzido pela Secretaria de Segurança do tribunal.

Para o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, o momento é de continuar seguindo as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias brasileiras.

“O Covid-19 é real e extremamente perigoso. É hora de nos recolhermos em autoisolamento e, para isso, o trabalho precisa ser remoto, mas não deve parar. Estamos prontos para oferecer a melhor prestação jurisdicional possível, garantindo os direitos dos cidadãos neste momento delicado pelo qual o Brasil e o mundo estão passando”, afirmou Noronha.

Desde 16 de março, o STJ adotou medidas com o objetivo de reduzir o risco de contaminação entre servidores, ministros, estagiários, colaboradores terceirizados e o público visitante do tribunal.

No esforço para conter a pandemia, a corte cancelou temporariamente as sessões presenciais e ampliou os julgamentos virtuais, além de adotar o trabalho remoto.

Fonte: INR Publicações

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