No dia 30 de março, quarta-feira, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou, em sua sede, Assembleia Geral Ordinária para eleição dos novos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética para o próximo biênio (2022/2024). A chapa eleita, que tem como presidente o 2º Tabelião de Notas de Ribeirão Preto, Daniel Paes de Almeida, foi escolhida por aclamação.

Veja abaixo na íntegra a nova composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética do CNB/SP para o biênio 2022/2024:

Presidente
DANIEL PAES DE ALMEIDA – 2º Tabelião de Notas da Comarca de Ribeirão Preto.

1º Vice-Presidente
ANDREY GUIMARÃES DUARTE – 4º Tabelião de Notas da Comarca de São Bernardo do Campo.

2º Vice-Presidente
CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES – 7º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas.

1ª Secretária
GISELLE DIAS RODRIGUES OLIVEIRA DE BARROS – 23ª Tabeliã de Notas da Capital.

2º Secretário
ANDRÉ MEDEIROS TOLEDO – 19º Tabelião de Notas da Capital.

1º Tesoureiro
PAULO TUPINAMBÁ VAMPRÉ – 14º Tabelião de Notas da Capital.

2ª Tesoureira
MARIA BEATRIZ LIMA FURLAN – Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã de Notas de Ermelino Matarazzo.

Diretor de Inovação e Tecnologia
FERNANDO DOMINGOS CARVALHO BLASCO – 30º Tabelião de Notas do Capital.
Diretor de Inovação e Tecnologia
ANDERSON HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA – 2º Tabelião de Notas da Capital.

Diretora de Eventos e Relações Públicas
ANA PAULA FRONTINI – 22ª Tabeliã de Notas da Capital.
Diretora de Eventos e Relações Públicas
LUCIANA DE VITA ARRUDA – 18ª Tabeliã de Notas de Capital.

Conselho Fiscal:
UBIRATAN PEREIRA GUIMARÃES – 1º Tabelião de Notas e Protestos de Letras e Títulos
de Barueri.
RODRIGO VALVERDE DINAMARCO – Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelionato de Notas do 30º Subdistrito – Ibirapuera.
JUSSARA CITRONI MODANEZE – 17ª Tabeliã de Notas da Capital.

Suplentes do Conselho Fiscal:
ALEXANDRE GOMES KASSAMA – 27º Tabelião de Notas da Capital.
SOFIA NÓBREGA REATO – 3ª Tabeliã de Notas da Comarca de Sorocaba.
SANDRO MACIEL CARVALHO – 5º Tabelião de Notas da Comarca de Campinas.

Conselho de Ética:
DEMADES MÁRIO CASTRO – 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de
Bauru.
OLAVO PIRES DE CAMARGO FILHO – 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e
Títulos de São Caetano do Sul.
RODRIGO DA COSTA DANTAS – Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 4º Subdistrito da Capital – Nossa Senhora do Ó.

Suplentes do Conselho de Ética:
MÁRCIO PIRES DE MESQUITA – 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
de Indaiatuba.
PATRÍCIA MOREIRA DE MELLO CABRAL – 2ª Tabeliã de Notas de Santo André.
ALEXSANDRO SILVA TRINDADE – 5º Tabelião de Notas da Capital.

Fonte: Colégio Notarial do Brasil Seção São Paulo

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão por videoconferência, nessa quarta-feira (30), aprovou, por unanimidade, Portaria (Processo Administrativo Eletrônico n. 2021.098.755) que altera a composição da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação dos Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba. Com isso, foram incluídos o Registrador Luiz Henrique Xavier Gomes e a Tabeliã Patrícia Cavicchioli Netto para integrarem a Comissão. Os nomes foram indicados pela Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba).

A presidente da Comissão, e vice-Presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes explicou que, com a indicação dos novos membros os trabalhos terão continuidade para a organização do certame. Ela salientou, ainda, que algumas reuniões já foram realizadas. “Em um dos encontros virtuais de trabalho, no mês passado, concluímos a leitura, análise e aprovação da minuta do Termo de Referência, instrumento essencial à instrução do processo administrativo destinado à contratação da empresa que prestará o apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do 2º concurso”, comentou.

Já a juíza auxiliar da vice-Presidência e membro da Comissão, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, lembrou que após a aprovação formal pela Comissão, o processo seguirá para o pregoeiro, logo após o setor financeiro, passará pelo setor jurídico, presidência e, por fim, haverá abertura da licitação. “Estamos caminhando de forma positiva e com responsabilidade para a concretização exitosa de mais um certame na esfera das Serventias Extrajudiciais”, realçou a magistrada.

A Comissão do 2º Concurso de Cartórios Extrajudicias tem a participação da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves Vita, o juiz diretor do Fórum Cível da Capital, Herbert Lisboa, a procuradora de Justiça Maria Lurdélia Diniz, o representante da Anoreg, Luiz Gomes, a Tabeliã Patrícia Cavicchioli Netto e a servidora Suely Lemos.

Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba

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Vítimas de violência doméstica que frequentarem os cartórios de Mato Grosso passam a contar com mais uma forma de ajuda para denunciarem os agressores, por meio um simples gesto: o uso do sinal em X. Isso porque cerca de 300 pessoas participaram do lançamento da “Campanha Sinal Vermelho de enfrentamento à violência doméstica e familiar para Notários e Registradores de Mato Grosso”, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Coordenadoria da Mulher (Cemulher). O evento foi transmitido por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (30).

Na abertura do evento, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro falou sobre as ações do Poder Judiciário para amparar mulheres vítimas da violência doméstica e inibir os agressores. “Nossos esforços têm sido no sentido de ampliar as formas de proteção às vítimas. Já avançamos muito, mas sabemos que há um caminho a ser trilhado ainda e esta Campanha representa mais um passo”, destacou.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon, representando o desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a importância dos cartórios se envolverem no tema. “Queremos agradecer o envolvimento de todos e de todas nessa campanha que tem o objetivo de, além de capacitar o público interno dos cartórios extrajudiciais, dizer às mulheres vítimas de violência de que elas podem pedir ajuda”.

Palestrante, a procuradora Regional do Estado de São Paulo e ex-conselheira do CNJ, Maria Cristiana Ziouva Simões, foi a primeira a discorrer sobre o tema. Ela contou como a campanha foi lançada no país e explicou o porquê da escolha do X vermelho como sinal. “Quando trouxemos a ideia do uso do sinal vermelho, pensamos na possibilidade da mulher usar um batom que pode fazer o sinal na palma da mão, mostrar ao atendente e depois limpar a mão, caso ela esteja próxima do agressor, por exemplo. Mas, é claro que a cor não precisa ser apenas a vermelha, ela usa o que tiver à sua disposição, mas é preciso estar atento aos sinais”.

Além de apresentar um resumo sobre a campanha, que avalia ter impacto direto na sociedade, Simões parabenizou o Judiciário de Mato Grosso que, por meio da Corregedoria, realizou o evento.

As orientações práticas aos cartórios foram elencadas pela diretora da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Mulheres, de Brasília, Maria Domitila Prado Mansur, que é juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

“Funcionários que presenciem alguma agressão contra mulher no local de trabalho, tem a obrigação de ligar para o 190 imediatamente. Este é o protocolo de emergência porque as forças policiais já tem uma orientação para priorizar essas denúncias. O número 180 já é para outro tipo de situação, ali cabe um relato mais detalhado”, explicou.

Outro apontamento feito pela palestrante foi quanto ao modo de agir diante de uma mulher que tenta fazer uma denúncia, seja por um bilhete ou sinal. Ela explica que deve evitar fazer longas explicações a ela sobre violência doméstica e agir com calma.

“Elas precisam sentir que os cartórios são pontos seguros. Para tanto, precisamos ter em mente que a violência vivida pela mulher tira dela a consciência completa, pois ela está com a vontade dela limitada naquele momento”, assevera.

Na mesma linha, o juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, reforçou que a mulher que passa pela violência há anos, muitas vezes, não se encontra em condições de denunciar e sua autonomia está comprometida.

“Prova disso é que, nas estatísticas, há lugares onde mais de 75% dos feminicídios não havia nenhum registro anterior feito pela vítima de ocorrência de violência”, apontou.

A representante da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, concluiu o evento com um convite para que os participantes se envolvam mais na temática e busquem estar atentos. “Podemos contribuir, e muito, na redução dos casos de violência contra a mulher, e esperamos que essas palestras sejam apenas um impulso para o envolvimento de todos”.